7. Cartas de Parceria

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ANEXO B: Identificação da(s) Instituição(ões) Parceira(s) Chamada de Projetos 08/2020 Programa REM Mato Grosso – Subprograma Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis

Nome da instituição parceira

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA)

Endereço completo (inclusive o CEP)

Rua 8, quadra 15, Centro Político Administrativo/CPA, Cuiabá/MT, CEP: 78.050-970.

Telefones

65 3644 1104

Fax

65 3644 1104

E-mail

[email protected]

Endereço para correspondência (se não coincidir com o endereço acima) Natureza jurídica

Autarquia Federal

Data do Registro Jurídico

09/07/1970

CNPJ

00.375.972/0016-47

Representantes legais (nome e cargo)

Ivanildo Teixeira Thomaz - Superintendente

Responsável pelo projeto na instituição parceira

Marcelo Henrique Siqueira Leite – Perito Federal Agrário

Telefone; e-mail; fax e endereço do responsável pelo projeto

65 3223 1155; 65 98422 0149; [email protected]; rua dos Cristais nº 200, Vila Mariana, Cáceres-MT, CEP: 78000-000.

Local ou região de atuação da entidade parceira

Estado de Mato Grosso

Tese de Doutorado do servidor Marcelo Henrique Experiência de trabalho da instituição parceira com ações similares à proposta Siqueira Leite. nessa Chamada

Atividades a serem desenvolvidas no projeto pela Instituição Parceira

Fornecer informações referentes aos Projetos de Assentamento (PA) no município de Nova Mutum-MT, tais como: número de famílias, áreas, datas de criação, dados de produção (se disponíveis), etc. Autorizar o acesso aos assentamentos rurais para o desenvolvimento da Pesquisa Científica proposta nesta Chamada de Projeto, incentivar e divulgar as ações do do

mesmo.

Para cada instituição parceira aqui identificada deverá ser apresentada uma Carta de Anuência devidamente assinada por seu representante, do setor ou da unidade responsável pelo projeto, bem como os documentos que comprovam a representação.

Declaração

Declaro, no âmbito Edital FUNBIO 08/2020, que a Superintendência Regional de Mato Grosso do INCRA irá apoiar a execução do projeto intitulado “AgroBioFert - Potencial agrícola de resíduos e geração de bioprodutos”, autorizando o acesso aos assentamentos rurais para o desenvolvimento da Pesquisa Científica proposta, tendo como instituição proponente a “Universidade Federal de Mato Grosso”, caso o mesmo venha a ser aprovado em função do referido edital. O INCRA/MT irá apoiar as atividades com informações referentes aos Projetos de Assentamento (PA) no município de Santo Antônio do Leverger-MT, sendo o responsável pelas atividades o servidor Marcelo Henrique Siqueira Leite. Certo de que essa parceria contribuirá para melhoria da qualidade dos solos e sustentabilidade nos Assentamentos, coloco-me à disposição.

Por ser verdade, firmo e assino.

__________________

Ivanildo Teixeira Thomaz Superintendente Regional de Mato Grosso – INCRA SR (13)

Seção 2

ISSN 1677-7050

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1

Nº 116, terça-feira, 18 de junho de 2019

11/12/2018

16:00:32

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 1.241, DE 12 DE JUNHO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso VI, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, combinado com o art. 107, inciso VII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 338, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.084920/2019-10, resolve: Art. 1º Designar IVANILDO TEIXEIRA THOMAZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0723831, para a Função Comissionada do Poder Executivo, de Superintendente Regional, código FCPE-101.4, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Imprensa Nacional está nas redes sociais A informação oficial onde você estiver

JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

1

PORTARIA Nº 1.262, DE 14 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte , resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Cremilda Dantas de Figueiredo, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 6724042, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06/07/2005, com proventos integrais acrescidos das vantagens previstas no artigo 62/A da Lei 8.112/90, inserido pela Medida Provisória 2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/SR-14/SEI N°54000.083277/2019-15. SEBASTIÃO DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.136, DE 29 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA/INCRA/Nº 790, de 19 de dezembro de 2016, publicada no DOU Nº 242 de 19 de dezembro de 2016, e pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 338, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 49 do dia 13 de março de 2018, seção 1, páginas 21/36, e considerando o constante dos autos do processo nº 54000.053734/2018-58 e Memorando nº 19338/2018/SR(21)AP-A/SR(21)AP/INCRA, resolve: Art. 1º Designar como PREGOEIROS da Superintendência Regional do Incra no estado do Amapá, os servidores Raimundo Alan Kardec Borges de Souza, Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula Siape nº 1550882 e Elias Pinheiro, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matricula Siape nº 1620735, desta SR(21)/AP, pelo período de 1 (um) ano de efetivo exercício. Art. 2º Designar como EQUIPE DE APOIO os servidores, HÉRCULES MENEZES DO NASCIMENTO, Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário , matricula Siape nº 2081795 e MATEUS FRANCISCO PAGLIARINI, Engenheiro Agrônomo, matrícula Siape nº 1527660. Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 600, de 18 de abril de 2018, publicada no DOU Nº 75, de 19 de abril de 2018. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO DA SILVA MUNIZ PORTARIA Nº 1.137, DE 29 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, combinado com o artigo 115 do Regimento Interno deste instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 338, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 de março de 2018; considerando as informações constantes do Processo nº 54000.053793/2018-26;, resolve: Art. 1º Designar os servidores RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA, Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1550882, JOVAL FARIAS DA COSTA, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula no SIAPE 1070152, GUIDO SANICK LEAL, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, com habilitação em Engenharia Florestal, matrícula SIAPE 2016252, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação (CPL) desta Superintendência Regional, pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º Designar o servidor JOVAL FARIAS DA COSTA para atuar como substituto do Presidente em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Revogar a Portaria INCRA/SR-21/AP/nº 602, de 18 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 20 de abril de 2018. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO DA SILVA MUNIZ

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 1.257, DE 14 DE JUNHO DE 2019

SIGA-NOS

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/ P /n.º 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09, seguinte, resolve: Conceder pensão vitalícia a senhora MARIA DE LOURDES CUSTÓDIO LIMA, na qualidade de viúva, a partir de 06 de junho de 2019, data do óbito do ex-servidor aposentado LUIS VANDERLEY DE LIMA , matricula SIAPE nº 0719512, no cargo de Economista , Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, à vista das informações constantes do Processo Administrativo INCRA/SR.02/SEI/Nº 54000.084316/2019-9.

DiarioOficialdaUniao @Imprns_Nacional imprensanacional

SÉRGIO FERNANDES SANTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019061800005

5

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

AN亡XO B ldent舶a歴o da(S) lns間ui圏0(6es) Parce書ra(S) Chamada de Projetos O8/2020

prog「ama R恥Mato Grosso - Subp「og「ama Produ鋳o′ lnovac50 e Mercado Sustentiveis

Nomedainstitui串0ParCeira

lnstitutoFederaldeEduca弟o,CienciaeTecnoIogia′

campuscampoNovodoParecIS

Endere印compieto(inclusiveoCEP)

Rod.MT235,Km12,ZOnarural′CEP78360-000′Caixa Posta1100,CampoNovodoPa「ecis′MT・

6与33826200

Telefones Fax

E-mail

[email protected]・br

EnderecoparacorreSPOndencia(SenaO

coincidircomoenderecoacima) Naturezajurfdica

AutarquiaFederal

DatadoRegistro」urfdico

CNP」

之9/10/2008

10.784.782/0011-22

RepresentanteSlegais(nomeecargo)

Responsivelpeloprojetonainstitu廟o

FabioしuisBeze「ra

And「eiadeOliveiraVieira

Pa「Ceira

Telefone;e-ma叶faxeenderecodo responsavelpelop「ojeto

ema旺[email protected]出enderecorua Celular:659991112与7, belem,1121,NE,bairroNossaSenhoraAparecida′

CampoNovodoParecis・MT

しOCa看ouregiaodeatua軍odaentidade

MicroregiaoParecIS

ParCeira Expe「i台nciadetrabalhodainstitui串0

Sim

parceiracomac6essimilaresaproposta nessaChamada

AtividadesaseremdesenvoIvidasno projetopelalnstitu嘩OParceira

Avaliac5esdosbioprodutosebiocompostos.Divulgacao dosresultadosemCongressos′SimposIOS′Palestrase               ′●

encontros.1ncentivaredivulgara亭6esdoprojeto.

Decla「acao

DecIaro, nO ambito EditaI FUNBIO O8/2020, que O lnstituto Federa書de Educaeao, Ci台ncia e TecnoIogla・ CamPuS Campo Novo do Parecis ira apoiar

tecnicamente a execu9aO do projeto intitulado “AGROBIO用訳T " PotenciaI agrico書a de residuos e gera9aO de bioprodutos", tendo como institui9aO

proponente a unive「sidade Fede「al de Mato Grosso, CaSO O meSmO Venha a ser ap「ovado em fun9aO do 「eferido edital・ O lnstituto Federal de Educa9aO’Ciencia ●

e Tecno寒ogla, CamPuS Campo Novo do Parecis apo-ara aS atividades po「 meio da seguinte equlPe t色Cnica‥ Prof Dra And「eia de Oliveira Vieira・ desta forma este

apoio esta estimado no valor de R$ 4"000’00 (quat「O m旧eais).

Certo de que essa parceria contribuira para a avalia9aO dos bioprodutos e a ●

transfd胎ncia das tecnoIoglaS geradas no AGROBIOFERT, COIoco-me a

dispos19aO.

Por se「 verdade, firmo e assino.

撒弧 朋職書評 帥雨 昨州陣を哩p唯壬擁

鷲 訪露車重塑 9即’▼市0.調.創I胴囲l

同朋竃§

′

Fabio Luis Bezer「a    ,

Diretor geral do IFMT, CamPuS Campo Novo do Parecis,

14/04/2020

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Cidadão, Con ra os dados de Identi cação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral. A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.         CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA  

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

 

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

10.784.782/0011-22 FILIAL

 

DATA DE ABERTURA

29/12/2008

NOME EMPRESARIAL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

   

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)

PORTE

IFMT - CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS

DEMAIS

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

85.42-2-00 - Educação profissional de nível tecnológico

 

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS

85.20-1-00 - Ensino médio 85.32-5-00 - Educação superior - graduação e pós-graduação 85.41-4-00 - Educação profissional de nível técnico

 

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA

110-4 - Autarquia Federal

       

LOGRADOURO

NÚMERO

COMPLEMENTO

ROD MT 235

S/N

KM 12

CEP

BAIRRO/DISTRITO

MUNICÍPIO

UF

78.360-000

ZONA RURAL

CAMPO NOVO DO PARECIS

MT

ENDEREÇO ELETRÔNICO

TELEFONE

[email protected]

(65) 3314-3549/ (65) 3314-3505

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)

UNIÃO

     

SITUAÇÃO CADASTRAL

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL

ATIVA

29/12/2008

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL

DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL

********

********

Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018. Emitido no dia 14/04/2020 às 19:34:28 (data e hora de Brasília).

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14/04/2020

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2017

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ISSN 1677-7050

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PORTARIA N o- 861, DE 19 DE ABRIL DE 2017

PORTARIA N o- 865, DE 19 DE ABRIL DE 2017

PORTARIA N o- 869, DE 19 DE ABRIL DE 2017

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 11.04.2017, publicado no D.O.U. de 12.04.2017, e considerando o Resultado do Processo Eleitoral para escolha dos Cargos de Diretores-Gerais dos Campi e Campi Avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, resolve: I - Exonerar o servidor JOSÉ LUIZ DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2141988, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, do cargo de direção de Diretor Geral, deste IFMT - Campus São Vicente, código CD-02; II - Nomear o servidor LÍVIO DOS SANTOS WOGEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1430504, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer, por 4 anos, o cargo de direção de Diretor Geral, deste IFMT - Campus São Vicente, código CD02; III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 11.04.2017, publicado no D.O.U. de 12.04.2017, e considerando o Resultado do Processo Eleitoral para escolha dos Cargos de Diretores-Gerais dos Campi e Campi Avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, resolve: I - Exonerar o servidor STÉFANO TEIXEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1879434, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, do cargo de direção de Diretor Geral Pro Tempore, deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, código CD-02; II - Nomear o servidor STÉFANO TEIXEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1879434, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer, por 4 anos, o cargo de direção de Diretor Geral, deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, código CD-02; III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 11.04.2017, publicado no D.O.U. de 12.04.2017, e considerando o Resultado do Processo Eleitoral para escolha dos Cargos de Diretores-Gerais dos Campi e Campi Avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, resolve: I - Exonerar o servidor DIMORVAN ALENCAR BRESCANCIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 49395, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, do cargo de direção de Diretor Geral Pro Tempore, deste IFMT - Campus Primavera do Leste, código CD02; II - Nomear o servidor DIMORVAN ALENCAR BRESCANCIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 49395, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer, por 4 anos, o cargo de direção de Diretor Geral, deste IFMT - Campus Primavera do Leste, código CD-02; III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação;

WILLIAN SILVA DE PAULA o-

PORTARIA N 862, DE 19 DE ABRIL DE 2017

WILLIAN SILVA DE PAULA WILLIAN SILVA DE PAULA

o-

PORTARIA N 866, DE 19 DE ABRIL DE 2017 o-

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 11.04.2017, publicado no D.O.U. de 12.04.2017, e considerando o Resultado do Processo Eleitoral para escolha dos Cargos de Diretores-Gerais dos Campi e Campi Avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, resolve: I - Exonerar a servidora LAURA CAROLINE AOYAMA BARBOSA, ocupante do cargo de Bibliotecário, Matrícula SIAPE nº 1497451, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, do cargo de direção de Diretora Geral Pro Tempore, deste IFMT - Campus Rondonópolis, código CD-02; II - Nomear a servidora LAURA CAROLINE AOYAMA BARBOSA, ocupante do cargo de Bibliotecário, Matrícula SIAPE nº 1497451, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer, por 4 anos, o cargo de direção de Diretora Geral, deste IFMT Campus Rondonópolis, código CD-02; III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação;

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 11.04.2017, publicado no D.O.U. de 12.04.2017, e considerando o Resultado do Processo Eleitoral para escolha dos Cargos de Diretores-Gerais dos Campi e Campi Avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, resolve: I - Exonerar o servidor FÁBIO LUÍS BEZERRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1667488, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, do cargo de direção de Diretor Geral Pro Tempore, deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, código CD-02; II - Nomear o servidor FÁBIO LUÍS BEZERRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1667488, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer, por 4 anos, o cargo de direção de Diretor Geral, deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, código CD02; III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação;

WILLIAN SILVA DE PAULA o-

PORTARIA N 863, DE 19 DE ABRIL DE 2017 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 11.04.2017, publicado no D.O.U. de 12.04.2017, e considerando o Resultado do Processo Eleitoral para escolha dos Cargos de Diretores-Gerais dos Campi e Campi Avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, resolve: I - Exonerar o servidor CLAUDIR VON DENTZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2871816, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, do cargo de direção de Diretor Geral Pro Tempore, deste IFMT - Campus Sorriso, código CD-02; II - Nomear o servidor CLAUDIR VON DENTZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2871816, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer, por 4 anos, o cargo de direção de Diretor Geral, deste IFMT - Campus Sorriso, código CD-02; III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação;

WILLIAN SILVA DE PAULA PORTARIA N 867, DE 19 DE ABRIL DE 2017 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 11.04.2017, publicado no D.O.U. de 12.04.2017, e considerando o Resultado do Processo Eleitoral para escolha dos Cargos de Diretores-Gerais dos Campi e Campi Avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, resolve: I - Exonerar o servidor GILCÉLIO LUIZ PERES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1653583, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, do cargo de direção de Diretor Geral Pro Tempore, deste IFMT - Campus Avançado Tangará da Serra, código CD-03; II - Nomear o servidor GILCÉLIO LUIZ PERES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1653583, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer, por 4 anos, o cargo de direção de Diretor Geral, deste IFMT - Campus Avançado Tangará da Serra, código CD03; III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação;

WILLIAN SILVA DE PAULA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 11.04.2017, publicado no D.O.U. de 12.04.2017, e considerando o Resultado do Processo Eleitoral para escolha dos Cargos de Diretores-Gerais dos Campi e Campi Avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, resolve: I - Exonerar o servidor JOÃO APARECIDO ORTIZ DE FRANÇA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1802609, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, do cargo de direção de Diretor Geral Pro Tempore, deste IFMT - Campus Juína, código CD-02; II - Nomear o servidor JOÃO APARECIDO ORTIZ DE FRANÇA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1802609, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer, por 4 anos, o cargo de direção de Diretor Geral, deste IFMT - Campus Juína, código CD02; III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação;

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 11.04.2017, publicado no D.O.U. de 12.04.2017, e considerando o Resultado do Processo Eleitoral para escolha dos Cargos de Diretores-Gerais dos Campi e Campi Avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, resolve: I - Exonerar a servidora GILMA SILVA CHITARRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1680953, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, do cargo de direção de Diretora Geral Pro Tempore, deste IFMT - Campus Avançado Sinop, código CD-03; II - Nomear a servidora GILMA SILVA CHITARRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1680953, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer, por 4 anos, o cargo de direção de Diretora Geral, deste IFMT - Campus Avançado de Sinop, código CD-03; III - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

o-

WILLIAN SILVA DE PAULA

o-

PORTARIA N 864, DE 19 DE ABRIL DE 2017

PORTARIA N 870, DE 19 DE ABRIL DE 2017

o-

WILLIAN SILVA DE PAULA o-

PORTARIA N 871, DE 19 DE ABRIL DE 2017 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 11.04.2017, publicado no D.O.U. de 12.04.2017, e considerando o Resultado do Processo Eleitoral para escolha dos Cargos de Diretores-Gerais dos Campi e Campi Avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, resolve: I - Exonerar a servidora SANDRA MARIA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2555380, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, do cargo de direção de Diretora Geral Pro Tempore, deste IFMT - Campus Várzea Grande, código CD-02; II - Nomear a servidora SANDRA MARIA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2555380, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer, por 4 anos, o cargo de direção de Diretora Geral, deste IFMT - Campus Várzea Grande, código CD02; III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação;

PORTARIA N 868, DE 19 DE ABRIL DE 2017 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 11.04.2017, publicado no D.O.U. de 12.04.2017, e considerando o Resultado do Processo Eleitoral para escolha dos Cargos de Diretores-Gerais dos Campi e Campi Avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, resolve: I - Exonerar o servidor JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1748959, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, do cargo de direção de Diretor Geral Pro Tempore, deste IFMT - Campus Alta Floresta, código CD-02; II - Nomear o servidor JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1748959, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer, por 4 anos, o cargo de direção de Diretor Geral, deste IFMT - Campus Alta Floresta, código CD02; III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

WILLIAN SILVA DE PAULA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022017042000023

WILLIAN SILVA DE PAULA

WILLIAN SILVA DE PAULA PORTARIA N o- 872, DE 19 DE ABRIL DE 2017 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 11.04.2017, publicado no D.O.U. de 12.04.2017, resolve: I - Exonerar a servidora GLÁUCIA MARA DE BARROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1052562, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, do cargo de direção de Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional, deste IFMT - Reitoria, código CD-02; II - Nomear o servidor JOSÉ BISPO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 272273, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, deste IFMT - Reitoria, código CD-02; III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação; WILLIAN SILVA DE PAULA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

ANEXO B: Identificação da(s) Instituição(ões) Parceira(s) Chamada de Projetos 08/2020 Programa REM Mato Grosso – Subprograma Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis Nome da instituição parceira Endereço completo (inclusive o CEP)

Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA Rua A, 9 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78053-128

Telefones

(65) 3613-7206

Fax

-

E-mail

[email protected]

Endereço para correspondência (se não coincidir com o endereço acima) Natureza jurídica

Órgão Público

Data do Registro Jurídico CNPJ

07.472.738/0001-09

Representantes legais (nome e cargo)

Mauren Lazaretti

Responsável pelo projeto na instituição parceira

Ricardo de Sousa Carneiro e Alexandra Natalina Silvino

Telefone; e-mail; fax e endereço do

Rua A, 9 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT,

responsável pelo projeto

78053-128

Local ou região de atuação da entidade parceira

Santo Antônio de Leverger

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA é um órgão integrante da Administração do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, constitui órgão da administração direta, de natureza programática. E tem a missão de implementar políticas públicas visando a conservação ambiental para a sustentabilidade. Em consonacia com as Experiência de trabalho da instituição ações do projeto “AgroBioFert”, a secretaria possui 17 parceira com ações similares à proposta competências, destacamos algumas que poderão atuar nessa Chamada em sincronia com a proposta: II - promover o controle, a preservação, a conservação e a recuperação ambiental; III - contribuir para o desenvolvimento sustentável em benefício da qualidade de vida do povo mato-grossense; IV - formular, propor, gerir e executar as políticas estaduais que visam contribuir para a proteção do clima;

V - contribuir para a formação de uma cultura social voltada para a conservação ambiental; VI - promover o fortalecimento da dimensão e a responsabilidade ambiental no âmbito das políticas públicas e da sociedade; IX - promover o levantamento, a organização e a manutenção do cadastro estadual de atividades que alteram o meio ambiente; XI - desenvolver pesquisas e estudos técnicos que subsidiem o planejamento das atividades que envolvam a conservação e a preservação dos recursos ambientais e o estabelecimento de critérios de exploração e manejo dos mesmos; XII - adotar medidas visando ao controle, à conservação e à preservação dos recursos ambientais e, quando julgar necessário, à proteção de bens de valor científico e cultural; XVII - promover o fortalecimento institucional, através de parcerias em ações de natureza ambiental, celebrando convênios e/ou termos de cooperação técnica com órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal, bem como pessoas jurídicas nacionais e internacionais.

Atividades a serem desenvolvidas no projeto pela Instituição Parceira

Auxiliar no levantamento dos resíduos orgânicos gerados pelo setor agropecuário, agroindustrial e industrial gerados nos últimos cinco anos no municícpio de Santo Antônio de Leverger-MT. Incentivar o Desenvolvimento Rural Sustentável, cooperar com as ações de incentivo à Titulação, Regularização Ambiental. Incentivar e divulgar as ações do projeto.

Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019

Diário Oficial

REINALDO RODRIGUES DE SOUZA - Assistente Técnico I, Nível DGA-8;

JUMARA LUCIA DE ARRUDA NASCIMENTO - Assistente Técnica I, Nível DGA-8;

Nº 27419

Página 5

de Superintendente de Regulação da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir de 08 de janeiro de 2019. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2019.

LUAN SOARES DA SILVA JAQUES - Assistente Técnico I, Nível DGA-8; ANDRESSA CAUMO BARBIERI - Assistente Técnica I, Nível DGA-8; ENIO LEITE DE OLIVEIRA - Assessor Especial II, Nível DGA-4; PATRICIA NASCIMENTO - Coordenadora de Atendimento, Comercialização e Produção, Nível DGA-6;

RAFAEL BRUNO DE AMORIM SANTANA - Coordenador de Gestão Educacional, Nível DGA-6.

NOMEAÇÃO

*ATO Nº 13/2019.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MAUREN LAZZARETTI para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de Secretária de Estado de Meio Ambiente, a partir de 02 de janeiro de 2019. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de janeiro de 2019. *Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E de 02.01.19, pág. 3.





ATO Nº 80/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ORIANE DARC VITORIO do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnica I, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a partir de 10 de janeiro de 2019.





ATO Nº 83/2019.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os(as) senhores(as) abaixo nominados(as) para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Casa Civil, a partir de 09 de janeiro de 2019. MARILZA APARECIDA PELEGRINI - Superintendente Administrativa, Nível DGA-4; ELISSANDRA GOMES TITO - Coordenadora Administrativa, Nível DGA-6.





Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2019.

ATO Nº 81/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, os(as) senhores(as) abaixo nominados(as) dos cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir de 08 de janeiro de 2019. BRUNA KAROLINE DE ALMEIDA SANTIAGO - Superintendente de Regulação de Urgência e Emergência, Nível DGA-4;

DANIELY BEATRICE RIBEIRO LAGO - Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Nível DGA-6. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2019.



ATO Nº 84/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DIEGO BARBOSA CUNHA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Chefe de Unidade IV do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MT-Saúde, a partir de 09 de janeiro de 2019. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de janeiro de 2019.





ATO Nº 82/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JESSE MAMEDE UNTAR do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial



ANEXO B: Identificação da(s) Instituição(ões) Parceira(s) Chamada de Projetos 08/2020 Programa REM Mato Grosso – Subprograma Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis

Nome da instituição parceira

Empresa Mato Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural

Endereço completo (inclusive o CEP)

R. do Pintado - Pte. Nova, Várzea Grande - MT, 78115-805

Telefones

(65) 3648-9287

Fax

-

E-mail

[email protected]

Endereço para correspondência (se não coincidir com o endereço acima)

-

Natureza jurídica

Empresa pública estadual

Data do Registro Jurídico

28.11.2011

CNPJ

36.886. 778/0001-97

Representantes legais (nome e cargo)

Reginaldo Loffi, Diretor Geral

Responsável pelo projeto na instituição parceira

Wininton Mendes da Silva

Telefone; e-mail; fax e endereço do responsável pelo projeto

[email protected], 65- 999241470

Local ou região de atuação da entidade parceira

Baixada Cuiabana

Experiência de trabalho da instituição Sim parceira com ações similares à proposta nessa Chamada

Atividades a serem desenvolvidas no projeto pela Instituição Parceira

Apoio técnico e fornecimento das instalações da instituição (Escritórios regionais, campos experimentais) para desenvolvimento de atividades de divulgação, transferências de tecnologias e instalação de unidades de referências experimentais. Auxílio no levantamento dos assentamentos, famílias, e identificação das principais cadeias produtivas locais. Promover ações de extensão rural aos produtores, incentivar o Desenvolvimento Rural

Sustentável, promover ações de incentivo à regularização fundiária e acesso a linhas de crédito. Incentivar e divulgar as ações do projeto.

Terça-Feira, 22 de Janeiro de 2019

ATO Nº 332/2019.

Diário Oficial

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os(as) senhores(as) abaixo nominados(as) para exercerem os cargos em comissão que especifica, do Gabinete de Comunicação - GCOM, a partir de 21 de janeiro de 2019.

Nº 27427

Página 4

Nível DGA-2, de Secretário Adjunto de Turismo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a partir de 07 de janeiro de 2019. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de janeiro de 2019.

JACQUES KHALIL GHANEM - Superintendente de Televisão, Nível DGA4; HALISSON GERALDO DA COSTA LASMAR - Assessor Especial II, Nível DGA-4; JAIRO ALBERTO SANT’ANA - Assessor Especial II, Nível DGA-4; JOSE JUELCI VANDRESEN JUNIOR - Assessor Especial I, Nível DGA-2; MARCELO JOSE DA SILVA FIGUEIREDO - Assessor Especial II, Nível DGA-4. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de janeiro de 2019.





ATO Nº 336/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ADEMAR ANDREOLA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Assessor Chefe I da Unidade de Serviços de Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir de 14 de janeiro de 2019. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de janeiro de 2019.





ATO Nº 333/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GABRIEL FIGUEIREDO FEITOSA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenador Agrário, Rural e Assentamentos, do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, a partir de 21 de janeiro de 2019. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de janeiro de 2019.





ATO Nº 337/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FERNANDO MAGALHÃES DA SILVA LEÃO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessor Técnico III, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir de 21 de janeiro de 2019. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de janeiro de 2019.





ATO Nº 334/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RENALDO LOFFI para exercer o cargo Diretor-Presidente, da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER, a partir de 21 de janeiro de 2019. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de janeiro de 2019.





ATO Nº 338/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito em parte o ato de exoneração nº 291/2019 de ODORICA MORAES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessora Técnica II, publicado no D.O.E. de 18.01.19, pág. 14, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de janeiro de 2019.





ATO Nº 335/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JEFFERSON PREZA MORENO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial



ANEXO B: Identificação da(s) Instituição(ões) Parceira(s) Chamada de Projetos 08/2020 Programa REM Mato Grosso – Subprograma Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis Nome da instituição parceira

Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM)

Endereço completo (inclusive o CEP)

Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3290 Cuiabá, MT Cep: 78050- 902

Telefones

(65) 2123-1200

Fax

-

E-mail

[email protected]

Endereço para correspondência (se não coincidir com o endereço acima)

-

Natureza jurídica

Associação

Data do Registro Jurídico

22.03.2018

CNPJ Representantes legais (nome e cargo)

Neurilan Fraga, Presidente AMM

Responsável pelo projeto na instituição parceira

Rodrigo Furquin Rodrigues e Natacha de Carvalho Luiz

Telefone; e-mail; fax e endereço do responsável pelo projeto

(065) 98114-3636

Local ou região de atuação da entidade parceira

Santo Antônio de Leverger-MT

A AMM possui como objetivos e atua nas atividades de: -Congregar os municípios; -Promover estudos e pesquisas que objetivem o desenvolvimento municipalista; - Promover estudos e pesquisas para o desenvolvimento municipal, integrando ações municipalistas; Experiência de trabalho da instituição - Promover o aperfeiçoamento da Administração parceira com ações similares à proposta Municipal, através de assistência técnica, jurídica, nessa Chamada administrativa e educativa; - Estimular a colaboração mais estreita entre as municipalidades e as Administrações Federais e outros órgãos de assistência aos Municípios; - Manter serviços de consulta e assistência jurídica e administrativa;

- Elaborar, aprovar e acompanhar a execução e implantação de planos, programas e projetos; - Promover congressos, simpósios, seminários; - Estudar e sugerir a adotação de normas legais com o objetivo de direcionar o funcionamento das Administrações Municipais;

Atividades a serem desenvolvidas no projeto pela Instituição Parceira

Apoio técnico no levantamento de informações diretas sobre o gerenciamento e manejo de resíduos orgânicos sólidos gerados pelo setor agropecuário, agroindustrIal e industrial no município de Santo Antônio de Leverger-MT. Incentivar o Desenvolvimento Rural Sustentável, auxiliar nas ações de incentivo a regularização fundiária e acesso a linhas de crédito que o projeto prevê. Incentivar e divulgar as ações do projeto.

ANEXO B: Identificação da(s) Instituição(ões) Parceira(s) Chamada de Projetos 08/2020 Programa REM Mato Grosso – Subprograma Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis Nome da instituição parceira

Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM)

Endereço completo (inclusive o CEP) Telefones Fax E-mail Endereço para correspondência (se não coincidir com o endereço acima) Natureza jurídica Data do Registro Jurídico CNPJ Representantes legais (nome e cargo) Responsável pelo projeto na instituição parceira Telefone; e-mail; fax e endereço do responsável pelo projeto Local ou região de atuação da entidade parceira

Santo Antônio de Leverger-MT

A AMM possui como objetivos e atua nas atividades de: -Congregar os municípios; -Promover estudos e pesquisas que objetivem o desenvolvimento municipalista; - Promover estudos e pesquisas para o desenvolvimento municipal, integrando ações municipalistas; - Promover o aperfeiçoamento da Administração Experiência de trabalho da instituição Municipal, através de assistência técnica, jurídica, parceira com ações similares à proposta administrativa e educativa; nessa Chamada - Estimular a colaboração mais estreita entre as municipalidades e as Administrações Federais e outros órgãos de assistência aos Municípios; - Manter serviços de consulta e assistência jurídica e administrativa; - Elaborar, aprovar e acompanhar a execução e implantação de planos, programas e projetos;

- Promover congressos, simpósios, seminários; - Estudar e sugerir a adotação de normas legais com o objetivo de direcionar o funcionamento das Administrações Municipais;

Atividades a serem desenvolvidas no projeto pela Instituição Parceira

Apoio técnico no levantamento de informações diretas sobre o gerenciamento e manejo de resíduos orgânicos sólidos gerados pelo setor agropecuário, agroindustrIal e industrial no municícpio de Santo Antônio de LevergerMT. Incentivar o Desenvolvimento Rural Sustentável, auxiliar nas ações de incentivo a regularização fundiária e acesso a linhas de crédito que o projeto prevê. Incentivar e divulgar as ações do projeto.

Para cada instituição parceira aqui identificada deverá ser apresentada uma Carta de Anuência devidamente assinada por seu representante, do setor ou da unidade responsável pelo projeto, bem como os documentos que comprovam a representação.

Declaração

Declaro, no âmbito Edital FUNBIO 08/2020, que a Associação Matogrossense dos Municípios (AMM) irá apoiar tecnicamente a execução do projeto intitulado “AgroBioFert - Potencial agrícola de resíduos e geração de bioprodutos”, tendo como instituição proponente a “ Universidade Federal de Mato Grosso”, caso o mesmo venha a ser aprovado em função do referido edital. A a Associação Mato-grossense dos Municípios apoiará as atividades por meio da seguinte equipe técnica: Rodrigo Furquim Rodrigues ( Eng. Agrônomo) e Natacha de Carvalho Luiz ( Arquiteta e Urbanista), desta forma este apoio será por meio de recursos humanos com disponibilização de pessoal, de modo que esse apoio contempla apenas contrapartida não financeira. Certo de que essa parceria contribuirá para o fortalecimento da cadeia produtiva agroalimentar no município de Santo Antônio do Leverger-MT (baixada cuiabana), coloco-me à disposição.

Por ser verdade, firmo e assino.

Neurilan Fraga Presidente da AMM