Aula 02 - Iluminismo, Liberalismo e Fisiocracia - Slides

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Aula 02 Fisiocracia e Liberalismo Prof. Igor Goulart

Novo Complexo de Ideias Fisiocracia •

Intelectuais passaram a criticar âncoras do Antigo Regime, como o Mercantilismo;

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Defendiam que a agricultura e a mineração (atividades produtivas) eram mais geradoras de riqueza do que o comércio (base do Mercantilismo);

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Fisiocracia associava-se ao Iluminismo e buscava estabelecer leis e postulados para o estudo da atividade econômica;

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Fisiocracia e liberalismo político complementavam-se: busca de reduzir parcela de poder do governante e aumentar a da sociedade. Objetivo: deslocar a atividade econômica do controle estatal;

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Destaques: Quesnay e Turgot (ministro de Louis XIV).

Turgot

Novo Complexo de Ideias Liberalismo Econômico •

Grande expoente: Adam Smith;

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Percebeu identidade entre as teses fisiocratas e as suas concepções acerca da teoria econômica;

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“A Riqueza das Nações” (1776);

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Mais do que a natureza ou a agricultura, é o trabalho a grande fonte de riqueza;

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Nações devem buscar especializar-se em linha com pressupostos de divisão do trabalho;

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Defendia o “laissez-faire”, mas reconhecia que alguma forma de intervenção governamental era necessária (ex: educação, saúde pública e atividades em que capital privado não seria capaz de instalar-se).

Novo Complexo de Ideias Liberalismo Político e Iluminismo

• Expoentes: Locke, Voltaire, Montesquieu e Rousseau; ➢ Premissas comuns: Estado forte é ameaça, necessidade: base contratual; • I) Locke: ➢ “Segundo Tratado do Governo Civil” (1690). Teoria do governo limitado e defesa parcial do esquema de poder emanado da Revolução Gloriosa (1688). Se o governo excede o poder expressamente cedido, é tirânico e há direito de insurgência; ➢ Pressupostos teóricos de rechaço ao absolutismo e defesa da liberdade embasaram as Revoluções Francesa e Americana (Constituição e Manifesto Federalista);

• II) Voltaire: ➢ Estudou teses de Locke e converteu-se em ferrenho defensor das liberdades intelectuais, religiosas e políticas. Governo percebido como “mal necessário”; ➢ Não era, porém, democrata. Seu ideal de governo era uma monarquia esclarecida, que respeitasse os direitos individuais, e não um governo republicano; • III) Tocqueville: ➢ “Democracia na América”. Igualdade (e individualismo) como valor sociopolítico de sua época. Cristianismo era necessário para democracia ideal em sua visão e deveria se ancorar em instituições . Opôs-se a levantes socialistas quando deputado francês em 1848.

Novo Complexo de Ideias Liberalismo Político e Iluminismo

• IV) Montesquieu: ➢ “O espírito das leis”. Como Locke, guiava-se pelo contratualismo que se limitaria em “leis naturais”, garantidoras da liberdade e da harmonia;

➢ Rechaço à tese de governos perfeitos em todo lugar e ocasião. Despotismo poderia inclusive ser útil a nações vastas. França deveria buscar Monarquia Limitada, pois seria grande demais para ser República – o que poderia redundar em caos; ➢ Solução: Tripartição de poderes, em que não pode haver controle pela mesma pessoa ou grupo de mais de um deles, sob pena de ver a liberdade perecer; ➢ Executivo pode vetar transgressões legislativas, Legislativo pode realizar “impeachment” e Judiciário salvaguarda direitos individuais contra os dois poderes;

➢ Retrato de uma burguesia antidemocrática que receava, simultaneamente, governos despóticos da maioria e da minoria; ➢ Nos séculos XVIII e XIX, liberalismo e democracia eram forças antagônicas.

Novo Complexo de Ideias Democracia e Iluminismo

• Rousseau: ➢ Baluarte da democracia (não do liberalismo), mais interessado em governo popular do que em defesa de liberdade e direitos individuais; ➢ Democracia como oposição ao liberalismo. “Contradição, não combinação do slogan tríplice da Revolução Francesa” ➢ Democracia defendia direitos naturais e rechaçava privilégios, mas enfatizava a sabedoria das massas. O centro era o coletivo e a comunidade, liderada pela maioria, verdadeira inspiração da segunda fase da Revolução Francesa (Robespierre); ➢ Como Locke, Rousseau acreditava que o homem surgira livre, mas divergia deste ao apregoar que o estado natural era o paraíso e não fonte de conflitos; ➢ Rechaço à propriedade privada, desencadeadora de conflitos (oposto de Tocqueville); ➢ Diverge dos liberais, que defendiam que apenas parte do poder soberano era cedida ao Estado, ao propor que a soberania é una e necessariamente popular. O que a maioria decidir é sempre justo e o papel do governo é o de simples agente do Estado.

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