CNPI - Conteúdo Global-PDF
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Preparatório CNPI – Analista de Investimentos
Conteúdo Global
2020
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Esta apostila é parte integrante do Curso Preparatório CNPI da Pro Educacional. Este é um material complementar para seus estudos. Você pode conferir os exercícios de fixação, simulados e videoaulas na sua biblioteca acessando
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1. Estrutura Conceitual Básica Com os conteúdos desse capítulo você será capaz de desenvolver as seguintes competências do Edital do CNPI – Conteúdo Global: 1 – Estrutura Conceitual Básica Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
1.1. Introdução ao Capítulo – Estrutura Conceitual Básica – CNPI – Conteúdo Global O Capítulo de Estrutura Conceitual Básica possui 8 aulas e o Resumo. Aqui serão abordados temas como os princípios contábeis, a finalidade da formulação de uma estrutura contábil e as limitações na relevância e no nível de confiança nas informações obtidas. DICA DO PROFESSOR! O conteúdo do capítulo é ajustado e organizado conforme a melhor ordem didática e maior probabilidade de cair na prova.
1.2. Estrutura Conceitual Básica – Introdução As decisões financeiras de uma companhia refletem em seu estado atual e perspectiva de crescimento ao longo do tempo. Diante disso, é possível identificar oportunidades de investimento através de seu panorama financeiro, econômico e contábil. Para isso, primeiramente, é preciso distinguir quais são as três grandes áreas de decisões financeiras tomadas pela empresa, que são apresentadas a seguir. Administração do capital de giro ou do capital circulante: preocupa-se com o modo de organização da gestão de recebimentos e pagamentos da empresa. Olha para o curto prazo. Estrutura de capital (ou estrutura financeira): combinação das fontes de origem de recursos utilizadas pela empresa para financiar suas operações. A escolha da estrutura financeira de uma empresa pode ser bastante flexível. Desse modo, existe a opção de fazer a captação nas fontes de recursos próprios (capital próprio) ou externos (capital de terceiros). Ou seja, as empresas podem optar pela fonte mais vantajosa em termos de custo financeiro. Nesse caso, a administração financeira procura responder à 2 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
seguinte pergunta: qual a combinação entre capital próprio e capital de terceiros que a empresa utiliza para financiar suas operações? Orçamento de capital: volta-se para o planejamento e a gestão de investimentos da empresa, considerando o longo prazo. Nesse processo, a empresa busca os investimentos que oferecem bom custo-benefício entre as oportunidades disponíveis, ou seja, os que são mais vantajosos. Nesse caso, a pergunta é: qual é a decisão de investimento a longo prazo da empresa?
As empresas podem ser divididas conforme a sua estrutura social (isto é, como se dá sua responsabilidade e divisão societária). São elas: Firma individual: é uma empresa com um único dono, ou seja, pertence a uma única pessoa. Nesse caso, não há sócios, sendo esta uma das formas mais simples de abrir uma empresa, pois tem-se, assim, menos regulamentações do que empresas com mais de um dono. O proprietário tem direito à participação nos lucros, mas também é responsável pelas dívidas da empresa. Ou seja, se houver dívidas em aberto, os credores poderão recorrer aos bens do proprietário a fim de receber o montante que lhes é devido. Sociedade por cotas: possui mais de um proprietário, de modo que os lucros e os prejuízos são divididos entre eles, de acordo com a participação de cada um na sociedade. Nesse contexto, podem existir sócios gerais e sócios com responsabilidade limitada. Por exemplo, se um sócio com responsabilidade limitada detém 60% do patrimônio da empresa, ele terá direito a 60% dos lucros ou absorverá 60% do prejuízo. Já os sócios gerais são responsáveis pela gestão da empresa e possuem responsabilidade ilimitada sobre as dívidas desta, independentemente do valor investido. Sociedade por ações ou sociedade anônima (S.A.): possui personalidade jurídica, permitindo à empresa contrair dívidas, firmar contratos, possuir ações de outras S.A. ou adquirir bens. Uma S.A. deve possuir um estatuto social que regulamente sua existência. Na maioria das S.A., o quadro de acionistas é diferente do quadro de administradores, e os acionistas têm responsabilidade limitada à quantidade de ações que possuem. Por exemplo, um investidor adquire um lote de ações de uma S.A. A partir disso, ele passa a ter direitos, responsabilidades e participa das assembleias para escolher o Conselho de Administração, o qual selecionará os administradores que conduzirão a empresa de acordo com os interesses dos proprietários. É importante notar que a S.A. será conduzida pelos administradores escolhidos, e não pelos donos, que geralmente são muitos. É importante destacar que estatuto social é o documento que deve conter nome, prazo de duração da sociedade, finalidade e quantidade de ações que podem ser emitidas, além da composição e da forma de eleição do quadro diretivo. Assim, cada uma das modalidades de organização das empresas possui particularidades no que diz respeito à participação e às responsabilidades de seus donos. O foco do analista fundamentalista são as sociedades por ações, pois estas 3 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
são obrigadas a realizar a divulgação de suas informações (utilizadas pelos analistas), além de estar disponíveis para o investimento no mercado primário e secundário de ações. A empresa busca superar metas, maximizar seu valor de mercado e a riqueza de seus proprietários. Isso significa que a maximização de valor atinge as empresas independentemente de sua modalidade de organização, já que as decisões financeiras têm o objetivo de aumentar o valor do capital investido pelos proprietários. Por outro lado, decisões ruins podem ocasionar uma redução do valor de mercado da organização e, consequentemente, diminuir a riqueza dos donos. Dessa forma, é papel do analista identificar se a gestão está sendo corretamente realizada. Através dos relatórios fornecidos pela empresa, o analista pode observar o estado do planejamento e controle financeiro da companhia, as decisões de investimentos realizadas e como ocorrem as decisões de financiamento (captação dos recursos utilizados). Essas decisões são detalhadas no quadro a seguir. Análise, planejamento e controle financeiro: coordena, monitora e avalia todas as atividades da empresa por meio de relatórios financeiros. Decisões de investimentos: leva em conta a adequação de risco e retorno ao destinar os recursos financeiros para aplicação na empresa. Decisões de financiamentos: consideram a adequação dos financiamentos, a curto e longo prazos, para captar recursos que financiarão os ativos adquiridos pela empresa. Além dessa análise, o analista também pode observar as decisões operacionais da empresa. No entanto, estas são fundamentadas em aspectos técnicos de seu próprio ramo de atividade, o que exige do analista conhecimentos que vão além da observação das informações contidas nos relatórios financeiros. Decisões operacionais: buscam a melhor forma de operação, exigindo conhecimentos técnicos, como análise de tecnologias empregadas, avaliação dos insumos utilizados e estratégias de P & D. Para entender quais são os relatórios utilizados, primeiramente é preciso entender alguns conceitos básicos. Esses relatórios são chamados de demonstrações, as quais buscam apresentar o estado financeiro/contábil/econômico da empresa em determinado momento ou período do tempo. O principal relatório financeiro é o Balanço Patrimonial (BP). A seguir é apresentado o conceito de BP e alguns grupos de contas contidos nele. Balanço Patrimonial (BP): demonstração financeira mais destacada, pois resume as posições patrimonial e financeira da empresa em um momento específico, geralmente em 31 de dezembro. A partir desse relatório, podemos conhecer quanto uma empresa possui de recursos e de dívidas, além de ser possível compreender como e onde estão aplicados os seus recursos. 4 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
Ativo circulante: grupo de ativos no BP cuja expectativa é que seja convertido em dinheiro em até um ano ou menos. Eles formam o capital de giro da empresa e abrangem contas de curto prazo. Alguns exemplos de ativo circulante são: caixa, os bancos, duplicatas a receber (valores a receber de clientes referentes as vendas a prazo efetuadas pela empresa) e estoques. Ativo não circulante: grupo de ativos no BP que abrange contas que demoram mais para serem convertidas em dinheiro. Exemplos: investimentos em outras companhias, imóveis, veículos, entre outros. Recursos temporários: obrigações (dívidas) de curto prazo (vencimentos de até um ano ou menos) que a empresa possui com terceiros. Exemplos: fornecedores, governo, salários a pagar (empregados), empréstimos e financiamentos. Essas obrigações da empresa são conhecidas como exigíveis ou passivo exigível por possuírem datas para pagamento, além de o credor ter direito de recebê-las. Recursos permanentes: obrigações (dívidas) de longo prazo e o capital próprio (recursos próprios) constantes no Patrimônio Líquido (PL). As obrigações de longo prazo têm vencimento a partir de um ano ou mais. Exemplo: empréstimos e financiamentos de longo prazo. Já no patrimônio líquido, constam o capital social (aporte feito pelos sócios) e as reservas decorrentes dos lucros obtidos a partir da operacionalização da empresa.
No quadro a seguir, é possível observar esses conceitos: Figura – Análise e planejamento financeiro.
Fonte: Elaborado pelo autor.
O quadro acima apresenta a função análise e planejamento financeiro com abrangência em toda a estrutura do Balanço Patrimonial, englobando os ativos e as fontes de recursos, a função de decisões de investimentos com abrangência do lado dos ativos (lado esquerdo do BP) e a função decisões de financiamentos com abrangência do lado dos recursos (lado direito do BP). Após a observação do quadro, é possível entender, a partir da estrutura do Balanço Patrimonial, os grupos de contas típicos observados pelos analistas. É importante destacar que há outras demonstrações que podem ser abordadas, mas aqui o objetivo é proporcionar um embasamento antes prosseguirmos com o conteúdo.
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1.3. Finalidade da Estrutura Conceitual da Demonstração Contábil Para que seja elaborada uma demonstração contábil é preciso de normas de tratamento e exposição das informações contábeis. Assim, há a Estrutura Conceitual, que estabelece as bases que fundamentam a elaboração e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas aos usuários externos (externos à empresa, como: investidores, agências reguladoras, etc.). Conforme o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (2010), a estrutura conceitual é apresentada no Pronunciamento Conceitual Básico: “O objetivo do Pronunciamento Conceitual Básico – “Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis” – é o de servir como fonte dos conceitos básicos e fundamentais a serem utilizados na elaboração e na interpretação dos Pronunciamentos Técnicos, bem como na preparação e utilização das Demonstrações Contábeis das entidades comerciais, industriais e outras de negócios. ” O CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) é uma entidade autônoma criada através da participação de: ABRASCA, APIMEC NACIONAL, B3, Conselho Federal Contabilidade, FIPECAFI e IBRACON. O objetivo do CPC é o de analisar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre Procedimentos de Contabilidade e, assim, fundamentar as normas brasileiras. Isso permite que haja padronização do processo de produção e sejam respeitadas as normas da contabilidade brasileira e as normas internacionais de contabilidade. A finalidade da Estrutura Conceitual pode ser subdividida em: Dar suporte ao desenvolvimento de novos pronunciamentos técnicos, permitindo interpretações, orientações e revisão dos pronunciamentos técnicos já existentes; Promoção da harmonização das regulações, das normas contábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação das demonstrações contábeis, provendo uma base para a redução do número de tratamentos contábeis alternativos permitidos; Dar suporte aos órgãos reguladores nacionais; Auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dos pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações e no tratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses documentos; Auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações;
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Auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas, elaboradas em conformidade com pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações; e Proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado na formulação dos pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações.
Alcance Esta Estrutura Conceitual aborda: O objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro; As características qualitativas da informação contábil-financeira útil; A definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir dos quais as demonstrações contábeis são elaboradas; e Os conceitos de capital e de manutenção de capital.
1.4. Demonstrações Contábeis Suplementares e Notas Explicativas As demonstrações contábeis são fornecidas principalmente pelo balanço patrimonial, enquanto que as informações sobre o desempenho são apresentadas na demonstração do resultado. As informações sobre as mutações na posição financeira são fornecidas separadamente, tais como a de fluxos de caixa, origens e aplicações de recursos etc. Há também as notas explicativas e demonstrações suplementares, que são quadros suplementares e outras informações. Elas podem, por exemplo, conter informações adicionais e relevantes às necessidades dos usuários sobre itens do balanço patrimonial e da demonstração do resultado, assim como divulgações sobre os riscos e incertezas que afetam a entidade e quaisquer recursos e/ou obrigações para os quais não exista obrigatoriedade de reconhecimento no balanço patrimonial (tais como reservas minerais). Além disso, informações sobre segmentos industriais ou geográficos e o efeito de mudanças de preços sobre a entidade também podem ser apresentadas sob a forma de informações suplementares. Ao final dos balanços, não é incomum que haja notas explicativas. As notas explicativas fornecem informações necessárias para o esclarecimento da situação patrimonial de determinada conta ou para menção de fatos que podem alterar futuramente essa situação patrimonial. Elas poderão estar relacionadas a qualquer uma das demonstrações financeiras. No Brasil, algumas notas explicativas estão previstas em lei. O § 5° do art. 176 da Lei das S/A, por exemplo, lista as bases gerais e as normas a serem inclusas nas demonstrações financeiras, as quais precisam: Apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; 7 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
Divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; Fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e Indicar: o a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; o os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais (especialmente estoques), dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; o os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham ou possam vir a ter efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia; o o aumento do valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações; o os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; o o número, espécies e classes das ações do capital social; o as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; o os ajustes de exercícios anteriores; e o os investimentos em outras sociedades, quando relevantes. Referência da aula JUS BRASIL. Art. 176, § 5 da Lei das Sociedades Anônimas, de 1976 – Lei 6404/76.Disponível em:_lt_https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11490973/paragrafo5-artigo-176-da-lei-n-6404-de-15-de-dezembro-de-1976_gt_. Acesso em 02 de mar. de 2020.
1.5. Princípios Contábeis Existem, nos dias atuais, inúmeras técnicas contábeis que devem ser avaliadas no processo de geração da escrita contábil e na geração das demonstrações, mas é válido ressaltar que os princípios antecedem as normas, além é claro de ser o coração da contabilidade.
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Figura – Principais princípios contábeis.
Fonte: Elaborado pelo autor.
Considerando a relevância dos Princípios Contábeis citamos neste material cada um deles e suas finalidades: Princípio da Entidade: Evidencia o patrimônio como instrumento da contabilidade e confirma a soberania do patrimônio, em separado de relacionar-se com um indivíduo ou um conjunto de indivíduos, uma sociedade qualquer, com ou sem finalidade lucrativa. Assim sendo, o patrimônio da empresa não se mistura com o patrimônio dos sócios ou investidores, ou seja, a entidade contém o patrimônio, contudo a recíproca não é real. Princípio da Continuidade: Esse princípio supõe que a entidade preservará no futuro e logo, a medida e o surgimento dos fragmentos do patrimônio considera essa conjunção. Nesse princípio, as demonstrações geralmente são organizadas na hipótese de que a entidade permanecerá em conta num futuro próximo. Assim, entende-se que a entidade não possui o plano nem tem o dever de entrar em liquidação. E se esse plano ocorrer, as demonstrações devem ser preparadas numa outra base e assim sendo divulgada. Princípio da Oportunidade: O princípio trata do processo de medir e demonstrar os fragmentos do patrimônio para gerar dados íntegros. A falta de integridade na geração e na publicação dos dados contábeis pode gerar perda de sua importância, dessa forma é importante ponderar a relação entre a conveniência e a confiança das informações. Princípio do Registro pelo Valor Original: Esse princípio dispõe dos fragmentos do patrimônio que inicialmente são registrados por valores de origem das transações, todos explícitos em moeda nacional. As bases de medida deverão ser usadas de formas diferentes ao longo do tempo, conforme a seguir: I. Custo histórico. II. Variação do custo histórico, abrangendo os seguintes fatores: custo corrente, valor realizável, valor presente, valor justo e atualização monetária.
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O Princípio da Atualização Monetária: Esse princípio dispõe da atualização e manutenção do valor inicial. Princípio da Prudência: O Princípio da prudência dispõe a respeito da admissão do menor valor para os fragmentos do ativo e do maior valor do passivo, de forma geral, quando se mostram possibilidades igualmente válidas para a mensuração das mutações que modifiquem o patrimônio líquido. Princípio da Competência: Esse princípio dispõe que os resultados das operações e outras situações sejam lançados nos períodos que de fato se referirem, independente do tempo em que foram pagos ou recebidos. Ele também supõe que de forma simultânea haja o enfrentamento de receitas e despesas. As demonstrações nesses casos são geradas pelo regime de competência, onde os efeitos das operações e outras situações são lançados quando ocorrem e seus registros informados nas demonstrações do tempo em que se referem. Para entender melhor, veja: A visão da tesouraria, no entanto, difere do ponto de vista financeiro, porque adota o regime de competência. Nesse caso, as receitas são reconhecidas no momento da venda e as despesas são consideradas no momento em que incidem. Assim, independentemente de possuir lucro ou prejuízo no regime de competência, a empresa necessita de fluxo de caixa suficiente para atender às obrigações. Para elucidar, vejamos o exemplo de uma comparação entre regime de caixa (um regime alternativo) e o regime de competência no quadro a seguir. Suponha que, no período atual, uma empresa vende suas mercadorias por R$ 100.000,00, tendo custo de produção de R$ 80.000,00. O custo foi pago à vista, porém a receita (entrada de recursos financeiros) se concretizará apenas no próximo período. Assim, o resultado do mês atual ficaria o seguinte, de acordo com os dois tipos de regimes. Resultado no regime de competência e no regime de caixa: Quadro – Regime de competência e Regime de caixa. Visão contábil (regime de competência) Receita das vendas R$ 100.000,00 (-) Custos R$ (80.000,00) Lucro líquido R$ 20.000,00 Fonte: Elaborado pelo autor.
Visão financeira (regime de caixa) Entrada de caixa R$ 0,00 (-) Saída de caixa R$ (80.000,00) Fluxo líquido de caixa R$ (80.000,00)
O quadro apresentou os resultados Lucro Líquido e Fluxo Líquido de Caixa, respectivamente visão contábil (regime de competência) e visão financeira (regime de caixa). O Lucro Líquido é uma medida de desempenho da empresa que considera a diferença entre vendas e custos do período, independentemente de efetivamente terem sido recebidas ou pagas. Já o fluxo líquido de caixa deve ser sempre positivo, porque representa a diferença entre entradas e saídas de dinheiro do caixa.
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Pelo exemplo do quadro podemos notar que, embora a empresa tenha obtido lucro no período, ela terá problemas para arcar com a saída de caixa, pois deverá pagar os custos mesmo sem receber pela venda. No entanto, o gestor financeiro deve sempre manter os fluxos líquidos de caixa positivos, ou seja, nunca negativos. Assim, o regime de competência fornece informações históricas para compreendermos a situação atual da empresa. No entanto, o fluxo de caixa é fundamental para manter a empresa com solidez e solvência para atingir seu objetivo. Portanto, o gestor financeiro deve utilizar os dados contábeis para produzir informações com base em riscos e retornos e em geração de fluxo de caixa futuro. Casos Práticos No mês de janeiro você vendeu a prazo alguns ativos para outra entidade. O vencimento das contas a receber será em fevereiro. Em qual período deve ser registrada a venda? Resposta: O registro deve ser realizado em janeiro, seguindo o regime de competência, ou seja, independente da realização financeira (recebimento efetivo do crédito junto ao cliente). Determinada entidade possui vários segmentos operacionais e atividades, como parte da sua estratégia de negócio. Essa informação deve ser divulgada separadamente ou somente consolidada? Resposta: O relatório de segmentos operacionais pode ajudar aos usuários a identificar a relevância de determinada área de atuação e ser importante para sua tomada de decisão. A entidade, em suas demonstrações contábeis, não divulgou informações sobre suas provisões para riscos trabalhistas com qualificação possível e remota, visto que as mesmas não são objeto de contabilização. Está correta essa decisão? Resposta: Não completamente, pois é requerido realizar a divulgação dos passivos contingentes qualificados como possíveis. Para a qualificação remota nenhuma divulgação é requerida.
1.6. Características das Demonstrações Contábeis As demonstrações financeiras são relatórios produzidos pela contabilidade (demonstrativos contábeis). Elas devem ser analisadas e interpretadas, visto que apresentam a posição patrimonial e financeira da empresa, além de mostrar o resultado apurado, geralmente relativo ao período de um ano. A posição patrimonial e financeira é apresentada pelo Balanço Patrimonial (BP) e aponta os recursos investidos na empresa, assim como as dívidas que ela possui. Já o resultado apurado é representado pela Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e indica se empresa gerou lucro ou prejuízo durante determinado 11 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
período de tempo. Assim, podemos afirmar que as demonstrações financeiras apresentam o reflexo do gerenciamento realizado pela administração organizacional. Abordando especificamente o BP, essa demonstração é representada por uma balança equilibrada pela igualdade entre o total geral do ativo e o total do passivo mais o Patrimônio Líquido (PL). Ou seja, no BP, de um lado há o ativo, que revela as aplicações dos recursos (bens e direitos); do outro lado, existem as fontes de origens de recursos reveladas pelo passivo (obrigações com terceiros) mais o PL (recursos investidos pelos proprietários). Por exemplo, se os proprietários investiram o valor de R$ 100.000,00, que são a fonte de origens de recursos no lado do passivo mais PL, no lado do ativo, deve estar registrado exatamente o valor de R$ 100.000,00. No caso do ativo, o montante pode estar distribuído em conta bancária, estoques ou maquinários, desde que a soma dessas quantias totalize R$ 100.000,00. Além disso, o BP apresenta tanto os recursos que entraram na empresa quanto os recursos que foram aplicados. Por exemplo, para compor o estoque que será vendido e trará receita, a empresa pode recorrer a recursos de terceiros (como fornecedores, por meio de uma compra a prazo, ou instituição bancária, na contratação de um empréstimo) ou pode usar recursos próprios (por exemplo, comprando produtos para o estoque com o dinheiro investido pelos sócios na empresa, ou seja, o chamado capital social). Considerando esse modelo, podemos entender que a estrutura do BP está dividida em ativo e passivo circulantes, que representam um exercício (ou ano) fiscal, e em ativo e passivo não circulantes (ANC e PNC, respectivamente), que excedem o exercício (ano) fiscal. Por isso, o circulante é denominado de curto prazo e o não circulante, de longo prazo. Observação: Exercício (ano) fiscal é o período que compreende 12 meses. Pode ser o anocalendário (janeiro a dezembro) ou pode ser outro período definido pela empresa, desde que compreenda 12 meses (julho a junho, maio a abril etc.).
Figura – Estrutura do balanço de pagamentos simplificado.
Fonte: Elaborado pelo autor. 12 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
Pelo quadro anterior, é possível perceber que o lado do ativo do BP é composto por bens e direitos, que são divididos em circulante e não circulante. Bens são ativos em poder da empresa que são utilizados na atividade operacional (como máquinas e equipamentos), investimentos (por exemplo, compra de ações ou obras de arte) ou venda (por exemplo, estoque). Já os direitos são bens da empresa em poder de terceiros (ou seja, bens que estão disponíveis em conta corrente, aplicações financeiras, duplicatas a receber etc.). Por sua vez, o lado do passivo do BP é composto por obrigações (por exemplo, contas a pagar de fornecedores, impostos a recolher, salários a pagar), que também estão divididas em circulantes, não circulantes e PL, representando os recursos dos proprietários investidos na empresa (por exemplo, capital social e reservas). Após entendermos o BP, precisamos compreender o que é a DRE. Essa demonstração mostra o resultado econômico (lucro ou prejuízo) em um período específico de tempo (um exercício fiscal), que geralmente é de um ano. Na DRE são confrontadas receitas, custos e despesas, o que permite encontrar o resultado operacional líquido da empresa. A junção desses aspectos gera informações que indicam a saúde financeira da organização. A DRE possui a seguinte estrutura: Quadro – Estrutura da Demonstração do Resultado do Exercício simplificada. DRE Receita de vendas (–) Custos = Lucro operacional (LO) bruto (–) Despesas = Resultado operacional líquido Fonte: Elaborado pelo autor.
Figura – Exemplo de DRE.
Fonte: Elaborado pelo autor. 13 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
Para exemplificar melhor, imagine que uma empresa obteve o total de R$ 150.000,00 como receitas de vendas, mas seus custos são da ordem de R$ 70.000,00 e as despesas têm valor de R$ 30.000,00. Então, teríamos: DRE = R$ 150.000,00 – R$ 70.000,00 – R$ 30.000,00 DRE = R$ 50.000,00 Como é possível perceber, primeiramente chega-se ao resultado operacional bruto, diminuindo os custos das receitas de vendas (valor que desconsidera os tributos). A partir desse valor, é possível calcular o resultado operacional líquido, apurado pela redução das despesas necessárias para a empresa realizar suas atividades diárias do resultado operacional bruto. Com esse resultado da DRE, entendemos que o resultado operacional líquido foi de R$ 50.000,00, representando, portanto, um LO líquido. Ou seja, o valor das vendas sem os custos e as despesas. A partir da análise e da interpretação do BP e da DRE, são extraídas informações que revelam a situação econômico-financeira da empresa, as quais são essenciais para o processo decisório da organização. Assim, o resultado da análise mostra se a empresa está endividada ou não (ou seja, o nível de endividamento), se apresenta condições de pagar suas dívidas (o grau de liquidez), quais fontes de recursos financiam a empresa, qual o reflexo de suas vendas no lucro, a situação econômica (ou seja, a rentabilidade), a situação operacional (índices de atividade) etc. Enfim, fornece uma visão global que auxilia a tomada de decisões. Em outras palavras, as demonstrações financeiras mostram quanto a empresa possui de dinheiro, estoques, veículos, imóveis (bens), valores a receber, saldo em contas bancárias (direitos) e dívidas (obrigações), além de indicar quanto os sócios investiram na organização. A imensidão de dados e informações geradas a partir do uso dos sistemas de contabilidade, especialmente aquelas precedentes das demonstrações contábeis, são imensamente úteis para a gestão das empresas. Contudo, devem ser elaboradas com base na NBC (Normas Brasileira de Contabilidade) e seus princípios. As normas delineiam as regras contábeis que existem hoje, cujos princípios direcionam o caminho dos procedimentos que serão utilizados quando os registros contábeis começarem a ser lançados, assim como as demonstrações. Entretanto, quando as demonstrações se respaldam em suas características qualitativas, elas ganham maior luminosidade, vindo a agregar aos princípios. A seguir será possível verificar quais características são essas. Relevância Os dados e informações devem ser relevantes para a tomada de decisões e precisam apresentar qualidades técnicas e reais que possam influir nas decisões, 14 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
colaborando na avaliação de ocorrências passadas, presentes e até futuras, com vistas às correções de processos. A relevância das informações é afetada pela sua natureza e materialidade. Em alguns casos, a natureza das informações, por si só, é suficiente para determinar a sua relevância. Por exemplo, reportar um novo segmento em que a entidade tenha passado a operar pode afetar a avaliação dos riscos e oportunidades com que a entidade se depara, independentemente da materialidade dos resultados atingidos pelo novo segmento no período abrangido pelas demonstrações contábeis. Em outros casos, tanto a natureza quanto a materialidade são importantes; por exemplo: os valores dos estoques existentes em cada uma das suas principais classes, conforme a classificação apropriada ao negócio. Uma informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar as decisões econômicas dos usuários, tomadas com base nas demonstrações contábeis. A materialidade depende do tamanho do item ou do erro, julgado nas circunstâncias específicas de sua omissão ou distorção. Assim, materialidade proporciona um patamar ou ponto de corte ao invés de ser uma característica qualitativa primária que a informação necessita ter para ser útil. Compreensibilidade As informações devem ser compreensíveis àqueles que irão analisá-las e devem estar dispostas de forma razoável ao entendimento. Contudo, é importante reforçar que compreensibilidade não suprime a relevância dos dados e/ou sua omissão. Verificabilidade A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar. Isso significa que diferentes observadores, cônscios e independentes podem alcançar um consenso, embora não chegue necessariamente a um completo acordo quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular constituir uma representação fidedigna. Informação quantificável não necessita ser um único ponto estimado para ser verificável. Uma faixa de possíveis montantes com suas probabilidades respectivas também pode sê-lo. Confiabilidade ou representação fidedigna Para ser útil, a informação contábil-financeira não só precisa representar um fenômeno relevante, mas também representá-lo com fidedignidade. Para constituir uma representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa apresentar três atributos: completa, neutra e livre de erro. Comparabilidade Os avaliadores ou usuários devem ser capazes de comparar as demonstrações da empresa em um determinado período de tempo, a fim de apontar direções em sua estrutura de patrimônio e em sua performance. Com base nisso, os usuários devem ter condições de diferenciar as demonstrações e realizar comparativos de desempenho. 15 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
Tempestividade Tempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de ser possível influenciá-los em suas decisões. Em geral, a informação mais antiga é a que apresenta menos utilidade. Contudo, certa informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongado após o encerramento do período contábil, em decorrência de alguns usuários, por exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendências. Divisão das características qualitativas da informação As características qualitativas da informação contábil-financeira podem ser divididas em dois grupos, que são apresentados abaixo. I. Características qualitativas fundamentais: relevância e representação fidedigna. São as mais críticas. II. Características qualitativas de melhoria: comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade. São as menos críticas, mas ainda assim altamente desejáveis. Características qualitativas de melhoria devem ser maximizadas na extensão possível. Entretanto, as características qualitativas de melhoria, quer sejam individualmente ou em grupo, não podem tornar a informação útil se esta informação for irrelevante ou não for representação fidedigna. Posição patrimonial e financeira Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial financeira são ativos, passivos e patrimônio líquido. Apesar de alguns desses elementos já terem sido apresentados, segue-se uma definição mais formal: Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a organização. Se não houver uma expectativa de contribuição futura, direta ou indireta, para o caixa da empresa, não existe ativo. Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos. Patrimônio líquido é o valor residual dos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos. Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entrada ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam no aumento do patrimônio líquido, de modo que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade. Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição de resultado ou de capital aos proprietários da entidade. 16 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
1.7. Limitações na Relevância e na Confiabilidade das Informações Tempestividade Quando há demora indevida na divulgação de uma informação, é possível que ela perca a relevância. A administração da entidade necessita ponderar os méritos relativos entre a tempestividade da divulgação e a confiabilidade da informação fornecida. Para fornecer uma informação na época oportuna pode ser necessário divulgá-la antes que todos os aspectos de uma transação ou evento sejam conhecidos, prejudicando assim a sua confiabilidade. Por outro lado, se para divulgar a informação a entidade aguardar até que todos os aspectos se tornem conhecidos, a informação pode ser altamente confiável, porém de pouca utilidade para os usuários que tenham tido necessidade de tomar decisões nesse ínterim. Para atingir o adequado equilíbrio entre a relevância e a confiabilidade, o princípio básico consiste em identificar qual a melhor forma para satisfazer as necessidades do processo de decisão econômica dos usuários. Equilíbrio entre Custo e Benefício O equilíbrio entre o custo e o benefício é uma limitação de ordem prática, ao invés de uma característica qualitativa. Os benefícios decorrentes da informação devem exceder o custo de produzi-la. A avaliação dos custos e benefícios é, em essência, um exercício de julgamento. Além disso, os custos não recaem, necessariamente, sobre aqueles usuários que usufruem os benefícios. Os benefícios podem também ser aproveitados por outros usuários, além daqueles para os quais as informações foram preparadas; por exemplo, o fornecimento de maiores informações aos credores por empréstimos pode reduzir os custos financeiros da entidade. Por essas razões, é difícil aplicar o teste de custo-benefício em qualquer caso específico. Não obstante, os órgãos normativos em especial, assim como os elaboradores e usuários das demonstrações contábeis, devem estar conscientes dessa limitação.
1.8. Mensuração dos Elementos das Demonstrações Contábeis Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado. Esse processo envolve a seleção de uma base específica de mensuração. Custo histórico: são os valores originais das transações, por exemplo, se um carro foi adquirido por R$ 35.000,00, esse valor será o custo histórico desse ativo. Formalizando essa ideia, os ativos são registrados por qualquer um desses valores, tais como valores pagos, valores a serem pagos em caixa, equivalentes de caixa ou pelo valor dos recursos que são entregues 17 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
para adquirir esses ativos na data da aquisição. Esses valores podem ou não ser atualizados pela variação na capacidade geral de compra da moeda. Os passivos são registrados pelos seguintes valores: valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação e pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações (em algumas circunstâncias, por exemplo, o imposto de renda). Os passivos também podem, em certas circunstâncias, ser atualizados monetariamente. Custo corrente (reposição): é o valor na data das demonstrações contábeis, ou seja, é o valor que seria pago para comprar o carro (do exemplo anterior) se ele fosse adquirido na mesma data da demonstração contábil. Desse modo, os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço (por exemplo, avaliação do estoque pelo valor de reposição se este for menor do que o custo de aquisição). Valor realizável (valor de realização ou de liquidação): é o valor praticado efetivamente pela empresa caso ela deseje realizar uma transação no momento (considera o poder de mercado e demais fatores econômicos em cada caso específico). Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela venda em forma ordenada. Já os passivos são mantidos pelos seus valores de liquidação, isto é, pelos valores em caixa e equivalentes de caixa não descontados (não se considera a variação do valor ao longo do tempo), os quais seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da entidade. Valor presente: os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa, o qual se espera que seja gerado pelo item no curso normal das operações da entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa, que provavelmente será necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da entidade.
Há também o valor justo, que é o valor pelo qual o ativo pode ser trocado sem o favorecimento de nenhuma das partes da troca.
1.9. Usuário da Informação Contábil A contabilidade é importante para os seguintes grupos de interesse (usuários da informação contábil): Usuários externos – Bancos, Fornecedores, Governos, etc. Tem como principal objetivo o retorno dos recursos investidos, seja pela entrega de mercadorias, de dinheiro ou outra forma de propiciar o funcionamento da 18 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
organização. As informações que necessitam são ligadas à rentabilidade e garantia de retorno dos capitais investidos. Governo – Utiliza as informações como fonte de financiamento da atividade governamental e para o desenvolvimento em áreas geográficas, setores de atividade e outras formas de orientar a política de desenvolvimento da nação. Sindicatos – Utilizam as informações para determinar a produtividade do setor, fator preponderante para reajuste de salários. Credores (Exemplo: bancos) – Utilizam as informações como meio para calcular o risco da concessão de crédito e estipular prazos. Fornecedores – Utilizam as informações para identificar possíveis clientes ou potencial ampliação das vendas. Além disso, utilizam para identificar possíveis riscos em vendas a prazo. Usuários internos: Sócios, acionistas e investidores – pelo retorno dos investimentos e a segurança da aplicação. Funcionários – por ser sua fonte de renda. Administradores e outros responsáveis pelas decisões – Necessitam de informações para planejamento e controle do lucro, principalmente orçamento; Dados para estudos especiais.
1.10. Resumo Apostila CNPI: Estrutura Conceitual Básica Administração do capital de giro ou do capital circulante: preocupa-se com a forma que é executada a gestão dos recebimentos e pagamentos da empresa, no que tange ao curto prazo. Estrutura de capital (ou estrutura financeira): trata da combinação das fontes de recursos – seja de capital próprio ou de terceiros – utilizadas pela empresa para financiar suas operações. Orçamento de capital: voltado para o planejamento e a gestão dos investimentos da empresa, considerando o longo prazo. Buscam-se oportunidades de investimentos que oferecem bom custo-benefício na decisão de longo prazo. Firma individual – é uma empresa com um único dono, ou seja, não há sócios. Apesar de esta se apresentar como uma das formas menos burocráticas de se abrir uma empresa, caso haja dívidas em aberto, os credores poderão recorrer aos bens do proprietário a fim de receber o montante que lhes é devido. Sociedade por cotas – possui mais de um proprietário, sendo que os lucros e os prejuízos são divididos entre eles, de acordo com a participação de cada um na sociedade. Nesse contexto, podem existir sócios gerais e sócios com responsabilidade limitada. 19 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
Sociedade por ações ou Sociedade Anônima (S.A.) – Possui personalidade jurídica, permitindo à empresa contrair dívidas, firmar contratos, possuir ações de outras S.A. ou adquirir bens. Uma S.A. deve possuir um estatuto social que regulamente sua existência. Ademais, os gestores que irão administrar a empresa são escolhidos através de um conselho administrativo. Análise, planejamento e controle financeiro: Coordena, monitora e avalia todas as atividades da empresa por meio de relatórios financeiros. Decisões de investimentos: leva em conta a adequação de risco e retorno ao destinar os recursos financeiros para aplicação na empresa. Decisões de financiamentos: consideram a adequação dos financiamentos a curto e longo prazos para captar recursos financeiros que financiarão os ativos adquiridos pela empresa. A finalidade da Estrutura Conceitual pode ser subdividida em: Dar suporte ao desenvolvimento de novos pronunciamentos técnicos, permitindo interpretações, orientações e revisão dos pronunciamentos técnicos já existentes; Promoção da harmonia entre regulações, normas contábeis e procedimentos relacionados às demonstrações contábeis, de modo a redução do número de tratamentos contábeis alternativos permitidos; Dar suporte aos órgãos reguladores nacionais; Auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dos pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações e no tratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses documentos; Auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações; Auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas, elaboradas em conformidade com pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações; Proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado na formulação dos pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações. Princípio da Entidade: Evidencia o patrimônio como instrumento da contabilidade e confirma a soberania do patrimônio, em separado de relacionar-se com um indivíduo, sócios ou uma sociedade com ou sem finalidade lucrativa. Assim sendo, o patrimônio da empresa não se mistura com o patrimônio dos sócios ou investidores. Princípio da Continuidade: Esse princípio supõe que a entidade preservará no futuro e logo, à medida que o patrimônio seja fragmentado. Nesse princípio, as demonstrações geralmente são organizadas na hipótese de que a entidade 20 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
permanecerá em conta num futuro próximo e que não possui o plano nem tem o dever de entrar em liquidação. Princípio da Oportunidade: O princípio trata do processo de medir e demonstrar os fragmentos do patrimônio para gerar dados íntegros. A vista de que, a falta de integridade na geração de dados contábeis pode gerar perda de sua importância. Princípio do Registro pelo Valor Original: Esse princípio dispõe dos fragmentos do patrimônio que inicialmente são registrados por valores de origem das transações, todos explícitos em moeda nacional. Relevância: dados e informações de qualidade técnica e real devem ser relevantes na tomada de decisões, colaborando na avaliação de ocorrências passadas, presentes e até futuras, com vistas às correções de processos. Compreensibilidade: As informações devem ser compreensíveis àqueles que irão analisá-las e devem estar à disposição de forma razoável ao entendimento, não suprimindo a relevância ou omissão de dados. Verificabilidade: A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar. O que permite que diferentes observadores independentes, possam verificar as informações e chegar, eventualmente, a um consenso. Confiabilidade ou Representação Fidedigna: Para ser útil, a informação contábilfinanceira deve ser relevante, e representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe representar, para tanto, a informação deve deter três atributos: completa, neutra e livre de erro. Comparabilidade: Os usuários devem ter condições de diferenciar as demonstrações e realizar comparativos do desempenho da empresa num determinado período de tempo, a fim de apontar direções em sua estrutura de patrimônio e em sua performance. Tempestividade: Os tomadores de decisão devem ter a informação disponível a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Ainda que, em geral, informações antigas tenham menos utilidade, é possível que certas informações detenham tempestividade prologada, sendo útil para que o usuário identifique tendências. Custo histórico (ativos): São os valores originais das transações, por exemplo, se um carro foi adquirido por R$ 35.000,00, esse valor será o custo histórico desse ativo. Sendo assim, os ativos são registrados por qualquer um desses valores: pagos, valores a serem pagos em caixa, equivalentes de caixa ou pelo valor dos recursos que são entregues para adquirir esses ativos na data da aquisição. Custo histórico (passivos): Os passivos são registrados pelos seguintes valores: valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação e pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações (à exemplo, o imposto de renda). 21 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
Custo corrente: É o valor na data das demonstrações contábeis, isto é, os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço (por exemplo: avaliação do estoque pelo valor de reposição se este for menor do que o custo de aquisição). Valor realizável: É o valor praticado efetivamente pela empresa caso ela deseje realizar uma transação no momento. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela venda numa forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos seus valores de liquidação, isto é, pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontado. Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado, do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado, do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da entidade. Usuários externos: são os bancos, fornecedores, governos, que objetivam o retorno dos recursos investidos ou facilitar o funcionamento operacional das empresas. Estes usuários necessitam de informações relacionadas a rentabilidade e garantia de retorno dos capitais investidos. Usuários externos utilizam as informações para diversos fins, à exemplo, o governo para fonte de financiamento, desenvolvimento de setores, políticas e áreas geográficas; sindicatos, pela produtividade do setor e aumentos salariais; credores, como bancos, para calcular o risco da concessão de crédito e estipular prazos, etc. Usuários internos: sãos os sócios, acionistas e investidores, que objetivam o retorno dos investimentos e a segurança da aplicação. À exemplo, administradores e outros responsáveis pelas decisões, usam informações para planejamento e controle do lucro e principalmente orçamento.
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Conteúdo Global
2020
A Pro Educacional é uma plataforma de educação financeira, especializada em certificações. Criada em 2016, oferece cursos preparatórios de alta qualidade e com baixo custo para atender a demanda crescente por profissionais no mercado financeiro. À frente dos nossos cursos estão professores certificados e com vivência no mercado. Nossos Valores Transparência, aprender e melhorar de forma contínua, inovação constante, aceleração e liberdade. Em busca de uma experiência mais completa e eficiente, enviamos esta apostila impressa (além da versão on-line), como material de apoio. Todos os cursos passam por atualizações constantes a fim de acompanhar o conteúdo exigido nos exames. Além disso, temos um canal aberto de suporte com especialistas para auxiliar você em seus estudos em todos os momentos.
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1. Estrutura Conceitual Básica Com os conteúdos desse capítulo você será capaz de desenvolver as seguintes competências do Edital do CNPI – Conteúdo Global: 1 – Estrutura Conceitual Básica Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
1.1. Introdução ao Capítulo – Estrutura Conceitual Básica – CNPI – Conteúdo Global O Capítulo de Estrutura Conceitual Básica possui 8 aulas e o Resumo. Aqui serão abordados temas como os princípios contábeis, a finalidade da formulação de uma estrutura contábil e as limitações na relevância e no nível de confiança nas informações obtidas. DICA DO PROFESSOR! O conteúdo do capítulo é ajustado e organizado conforme a melhor ordem didática e maior probabilidade de cair na prova.
1.2. Estrutura Conceitual Básica – Introdução As decisões financeiras de uma companhia refletem em seu estado atual e perspectiva de crescimento ao longo do tempo. Diante disso, é possível identificar oportunidades de investimento através de seu panorama financeiro, econômico e contábil. Para isso, primeiramente, é preciso distinguir quais são as três grandes áreas de decisões financeiras tomadas pela empresa, que são apresentadas a seguir. Administração do capital de giro ou do capital circulante: preocupa-se com o modo de organização da gestão de recebimentos e pagamentos da empresa. Olha para o curto prazo. Estrutura de capital (ou estrutura financeira): combinação das fontes de origem de recursos utilizadas pela empresa para financiar suas operações. A escolha da estrutura financeira de uma empresa pode ser bastante flexível. Desse modo, existe a opção de fazer a captação nas fontes de recursos próprios (capital próprio) ou externos (capital de terceiros). Ou seja, as empresas podem optar pela fonte mais vantajosa em termos de custo financeiro. Nesse caso, a administração financeira procura responder à 2 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
seguinte pergunta: qual a combinação entre capital próprio e capital de terceiros que a empresa utiliza para financiar suas operações? Orçamento de capital: volta-se para o planejamento e a gestão de investimentos da empresa, considerando o longo prazo. Nesse processo, a empresa busca os investimentos que oferecem bom custo-benefício entre as oportunidades disponíveis, ou seja, os que são mais vantajosos. Nesse caso, a pergunta é: qual é a decisão de investimento a longo prazo da empresa?
As empresas podem ser divididas conforme a sua estrutura social (isto é, como se dá sua responsabilidade e divisão societária). São elas: Firma individual: é uma empresa com um único dono, ou seja, pertence a uma única pessoa. Nesse caso, não há sócios, sendo esta uma das formas mais simples de abrir uma empresa, pois tem-se, assim, menos regulamentações do que empresas com mais de um dono. O proprietário tem direito à participação nos lucros, mas também é responsável pelas dívidas da empresa. Ou seja, se houver dívidas em aberto, os credores poderão recorrer aos bens do proprietário a fim de receber o montante que lhes é devido. Sociedade por cotas: possui mais de um proprietário, de modo que os lucros e os prejuízos são divididos entre eles, de acordo com a participação de cada um na sociedade. Nesse contexto, podem existir sócios gerais e sócios com responsabilidade limitada. Por exemplo, se um sócio com responsabilidade limitada detém 60% do patrimônio da empresa, ele terá direito a 60% dos lucros ou absorverá 60% do prejuízo. Já os sócios gerais são responsáveis pela gestão da empresa e possuem responsabilidade ilimitada sobre as dívidas desta, independentemente do valor investido. Sociedade por ações ou sociedade anônima (S.A.): possui personalidade jurídica, permitindo à empresa contrair dívidas, firmar contratos, possuir ações de outras S.A. ou adquirir bens. Uma S.A. deve possuir um estatuto social que regulamente sua existência. Na maioria das S.A., o quadro de acionistas é diferente do quadro de administradores, e os acionistas têm responsabilidade limitada à quantidade de ações que possuem. Por exemplo, um investidor adquire um lote de ações de uma S.A. A partir disso, ele passa a ter direitos, responsabilidades e participa das assembleias para escolher o Conselho de Administração, o qual selecionará os administradores que conduzirão a empresa de acordo com os interesses dos proprietários. É importante notar que a S.A. será conduzida pelos administradores escolhidos, e não pelos donos, que geralmente são muitos. É importante destacar que estatuto social é o documento que deve conter nome, prazo de duração da sociedade, finalidade e quantidade de ações que podem ser emitidas, além da composição e da forma de eleição do quadro diretivo. Assim, cada uma das modalidades de organização das empresas possui particularidades no que diz respeito à participação e às responsabilidades de seus donos. O foco do analista fundamentalista são as sociedades por ações, pois estas 3 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
são obrigadas a realizar a divulgação de suas informações (utilizadas pelos analistas), além de estar disponíveis para o investimento no mercado primário e secundário de ações. A empresa busca superar metas, maximizar seu valor de mercado e a riqueza de seus proprietários. Isso significa que a maximização de valor atinge as empresas independentemente de sua modalidade de organização, já que as decisões financeiras têm o objetivo de aumentar o valor do capital investido pelos proprietários. Por outro lado, decisões ruins podem ocasionar uma redução do valor de mercado da organização e, consequentemente, diminuir a riqueza dos donos. Dessa forma, é papel do analista identificar se a gestão está sendo corretamente realizada. Através dos relatórios fornecidos pela empresa, o analista pode observar o estado do planejamento e controle financeiro da companhia, as decisões de investimentos realizadas e como ocorrem as decisões de financiamento (captação dos recursos utilizados). Essas decisões são detalhadas no quadro a seguir. Análise, planejamento e controle financeiro: coordena, monitora e avalia todas as atividades da empresa por meio de relatórios financeiros. Decisões de investimentos: leva em conta a adequação de risco e retorno ao destinar os recursos financeiros para aplicação na empresa. Decisões de financiamentos: consideram a adequação dos financiamentos, a curto e longo prazos, para captar recursos que financiarão os ativos adquiridos pela empresa. Além dessa análise, o analista também pode observar as decisões operacionais da empresa. No entanto, estas são fundamentadas em aspectos técnicos de seu próprio ramo de atividade, o que exige do analista conhecimentos que vão além da observação das informações contidas nos relatórios financeiros. Decisões operacionais: buscam a melhor forma de operação, exigindo conhecimentos técnicos, como análise de tecnologias empregadas, avaliação dos insumos utilizados e estratégias de P & D. Para entender quais são os relatórios utilizados, primeiramente é preciso entender alguns conceitos básicos. Esses relatórios são chamados de demonstrações, as quais buscam apresentar o estado financeiro/contábil/econômico da empresa em determinado momento ou período do tempo. O principal relatório financeiro é o Balanço Patrimonial (BP). A seguir é apresentado o conceito de BP e alguns grupos de contas contidos nele. Balanço Patrimonial (BP): demonstração financeira mais destacada, pois resume as posições patrimonial e financeira da empresa em um momento específico, geralmente em 31 de dezembro. A partir desse relatório, podemos conhecer quanto uma empresa possui de recursos e de dívidas, além de ser possível compreender como e onde estão aplicados os seus recursos. 4 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
Ativo circulante: grupo de ativos no BP cuja expectativa é que seja convertido em dinheiro em até um ano ou menos. Eles formam o capital de giro da empresa e abrangem contas de curto prazo. Alguns exemplos de ativo circulante são: caixa, os bancos, duplicatas a receber (valores a receber de clientes referentes as vendas a prazo efetuadas pela empresa) e estoques. Ativo não circulante: grupo de ativos no BP que abrange contas que demoram mais para serem convertidas em dinheiro. Exemplos: investimentos em outras companhias, imóveis, veículos, entre outros. Recursos temporários: obrigações (dívidas) de curto prazo (vencimentos de até um ano ou menos) que a empresa possui com terceiros. Exemplos: fornecedores, governo, salários a pagar (empregados), empréstimos e financiamentos. Essas obrigações da empresa são conhecidas como exigíveis ou passivo exigível por possuírem datas para pagamento, além de o credor ter direito de recebê-las. Recursos permanentes: obrigações (dívidas) de longo prazo e o capital próprio (recursos próprios) constantes no Patrimônio Líquido (PL). As obrigações de longo prazo têm vencimento a partir de um ano ou mais. Exemplo: empréstimos e financiamentos de longo prazo. Já no patrimônio líquido, constam o capital social (aporte feito pelos sócios) e as reservas decorrentes dos lucros obtidos a partir da operacionalização da empresa.
No quadro a seguir, é possível observar esses conceitos: Figura – Análise e planejamento financeiro.
Fonte: Elaborado pelo autor.
O quadro acima apresenta a função análise e planejamento financeiro com abrangência em toda a estrutura do Balanço Patrimonial, englobando os ativos e as fontes de recursos, a função de decisões de investimentos com abrangência do lado dos ativos (lado esquerdo do BP) e a função decisões de financiamentos com abrangência do lado dos recursos (lado direito do BP). Após a observação do quadro, é possível entender, a partir da estrutura do Balanço Patrimonial, os grupos de contas típicos observados pelos analistas. É importante destacar que há outras demonstrações que podem ser abordadas, mas aqui o objetivo é proporcionar um embasamento antes prosseguirmos com o conteúdo.
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1.3. Finalidade da Estrutura Conceitual da Demonstração Contábil Para que seja elaborada uma demonstração contábil é preciso de normas de tratamento e exposição das informações contábeis. Assim, há a Estrutura Conceitual, que estabelece as bases que fundamentam a elaboração e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas aos usuários externos (externos à empresa, como: investidores, agências reguladoras, etc.). Conforme o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (2010), a estrutura conceitual é apresentada no Pronunciamento Conceitual Básico: “O objetivo do Pronunciamento Conceitual Básico – “Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis” – é o de servir como fonte dos conceitos básicos e fundamentais a serem utilizados na elaboração e na interpretação dos Pronunciamentos Técnicos, bem como na preparação e utilização das Demonstrações Contábeis das entidades comerciais, industriais e outras de negócios. ” O CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) é uma entidade autônoma criada através da participação de: ABRASCA, APIMEC NACIONAL, B3, Conselho Federal Contabilidade, FIPECAFI e IBRACON. O objetivo do CPC é o de analisar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre Procedimentos de Contabilidade e, assim, fundamentar as normas brasileiras. Isso permite que haja padronização do processo de produção e sejam respeitadas as normas da contabilidade brasileira e as normas internacionais de contabilidade. A finalidade da Estrutura Conceitual pode ser subdividida em: Dar suporte ao desenvolvimento de novos pronunciamentos técnicos, permitindo interpretações, orientações e revisão dos pronunciamentos técnicos já existentes; Promoção da harmonização das regulações, das normas contábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação das demonstrações contábeis, provendo uma base para a redução do número de tratamentos contábeis alternativos permitidos; Dar suporte aos órgãos reguladores nacionais; Auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dos pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações e no tratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses documentos; Auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações;
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Auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas, elaboradas em conformidade com pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações; e Proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado na formulação dos pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações.
Alcance Esta Estrutura Conceitual aborda: O objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro; As características qualitativas da informação contábil-financeira útil; A definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir dos quais as demonstrações contábeis são elaboradas; e Os conceitos de capital e de manutenção de capital.
1.4. Demonstrações Contábeis Suplementares e Notas Explicativas As demonstrações contábeis são fornecidas principalmente pelo balanço patrimonial, enquanto que as informações sobre o desempenho são apresentadas na demonstração do resultado. As informações sobre as mutações na posição financeira são fornecidas separadamente, tais como a de fluxos de caixa, origens e aplicações de recursos etc. Há também as notas explicativas e demonstrações suplementares, que são quadros suplementares e outras informações. Elas podem, por exemplo, conter informações adicionais e relevantes às necessidades dos usuários sobre itens do balanço patrimonial e da demonstração do resultado, assim como divulgações sobre os riscos e incertezas que afetam a entidade e quaisquer recursos e/ou obrigações para os quais não exista obrigatoriedade de reconhecimento no balanço patrimonial (tais como reservas minerais). Além disso, informações sobre segmentos industriais ou geográficos e o efeito de mudanças de preços sobre a entidade também podem ser apresentadas sob a forma de informações suplementares. Ao final dos balanços, não é incomum que haja notas explicativas. As notas explicativas fornecem informações necessárias para o esclarecimento da situação patrimonial de determinada conta ou para menção de fatos que podem alterar futuramente essa situação patrimonial. Elas poderão estar relacionadas a qualquer uma das demonstrações financeiras. No Brasil, algumas notas explicativas estão previstas em lei. O § 5° do art. 176 da Lei das S/A, por exemplo, lista as bases gerais e as normas a serem inclusas nas demonstrações financeiras, as quais precisam: Apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; 7 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
Divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; Fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e Indicar: o a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; o os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais (especialmente estoques), dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; o os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham ou possam vir a ter efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia; o o aumento do valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações; o os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; o o número, espécies e classes das ações do capital social; o as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; o os ajustes de exercícios anteriores; e o os investimentos em outras sociedades, quando relevantes. Referência da aula JUS BRASIL. Art. 176, § 5 da Lei das Sociedades Anônimas, de 1976 – Lei 6404/76.Disponível em:_lt_https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11490973/paragrafo5-artigo-176-da-lei-n-6404-de-15-de-dezembro-de-1976_gt_. Acesso em 02 de mar. de 2020.
1.5. Princípios Contábeis Existem, nos dias atuais, inúmeras técnicas contábeis que devem ser avaliadas no processo de geração da escrita contábil e na geração das demonstrações, mas é válido ressaltar que os princípios antecedem as normas, além é claro de ser o coração da contabilidade.
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Figura – Principais princípios contábeis.
Fonte: Elaborado pelo autor.
Considerando a relevância dos Princípios Contábeis citamos neste material cada um deles e suas finalidades: Princípio da Entidade: Evidencia o patrimônio como instrumento da contabilidade e confirma a soberania do patrimônio, em separado de relacionar-se com um indivíduo ou um conjunto de indivíduos, uma sociedade qualquer, com ou sem finalidade lucrativa. Assim sendo, o patrimônio da empresa não se mistura com o patrimônio dos sócios ou investidores, ou seja, a entidade contém o patrimônio, contudo a recíproca não é real. Princípio da Continuidade: Esse princípio supõe que a entidade preservará no futuro e logo, a medida e o surgimento dos fragmentos do patrimônio considera essa conjunção. Nesse princípio, as demonstrações geralmente são organizadas na hipótese de que a entidade permanecerá em conta num futuro próximo. Assim, entende-se que a entidade não possui o plano nem tem o dever de entrar em liquidação. E se esse plano ocorrer, as demonstrações devem ser preparadas numa outra base e assim sendo divulgada. Princípio da Oportunidade: O princípio trata do processo de medir e demonstrar os fragmentos do patrimônio para gerar dados íntegros. A falta de integridade na geração e na publicação dos dados contábeis pode gerar perda de sua importância, dessa forma é importante ponderar a relação entre a conveniência e a confiança das informações. Princípio do Registro pelo Valor Original: Esse princípio dispõe dos fragmentos do patrimônio que inicialmente são registrados por valores de origem das transações, todos explícitos em moeda nacional. As bases de medida deverão ser usadas de formas diferentes ao longo do tempo, conforme a seguir: I. Custo histórico. II. Variação do custo histórico, abrangendo os seguintes fatores: custo corrente, valor realizável, valor presente, valor justo e atualização monetária.
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O Princípio da Atualização Monetária: Esse princípio dispõe da atualização e manutenção do valor inicial. Princípio da Prudência: O Princípio da prudência dispõe a respeito da admissão do menor valor para os fragmentos do ativo e do maior valor do passivo, de forma geral, quando se mostram possibilidades igualmente válidas para a mensuração das mutações que modifiquem o patrimônio líquido. Princípio da Competência: Esse princípio dispõe que os resultados das operações e outras situações sejam lançados nos períodos que de fato se referirem, independente do tempo em que foram pagos ou recebidos. Ele também supõe que de forma simultânea haja o enfrentamento de receitas e despesas. As demonstrações nesses casos são geradas pelo regime de competência, onde os efeitos das operações e outras situações são lançados quando ocorrem e seus registros informados nas demonstrações do tempo em que se referem. Para entender melhor, veja: A visão da tesouraria, no entanto, difere do ponto de vista financeiro, porque adota o regime de competência. Nesse caso, as receitas são reconhecidas no momento da venda e as despesas são consideradas no momento em que incidem. Assim, independentemente de possuir lucro ou prejuízo no regime de competência, a empresa necessita de fluxo de caixa suficiente para atender às obrigações. Para elucidar, vejamos o exemplo de uma comparação entre regime de caixa (um regime alternativo) e o regime de competência no quadro a seguir. Suponha que, no período atual, uma empresa vende suas mercadorias por R$ 100.000,00, tendo custo de produção de R$ 80.000,00. O custo foi pago à vista, porém a receita (entrada de recursos financeiros) se concretizará apenas no próximo período. Assim, o resultado do mês atual ficaria o seguinte, de acordo com os dois tipos de regimes. Resultado no regime de competência e no regime de caixa: Quadro – Regime de competência e Regime de caixa. Visão contábil (regime de competência) Receita das vendas R$ 100.000,00 (-) Custos R$ (80.000,00) Lucro líquido R$ 20.000,00 Fonte: Elaborado pelo autor.
Visão financeira (regime de caixa) Entrada de caixa R$ 0,00 (-) Saída de caixa R$ (80.000,00) Fluxo líquido de caixa R$ (80.000,00)
O quadro apresentou os resultados Lucro Líquido e Fluxo Líquido de Caixa, respectivamente visão contábil (regime de competência) e visão financeira (regime de caixa). O Lucro Líquido é uma medida de desempenho da empresa que considera a diferença entre vendas e custos do período, independentemente de efetivamente terem sido recebidas ou pagas. Já o fluxo líquido de caixa deve ser sempre positivo, porque representa a diferença entre entradas e saídas de dinheiro do caixa.
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Pelo exemplo do quadro podemos notar que, embora a empresa tenha obtido lucro no período, ela terá problemas para arcar com a saída de caixa, pois deverá pagar os custos mesmo sem receber pela venda. No entanto, o gestor financeiro deve sempre manter os fluxos líquidos de caixa positivos, ou seja, nunca negativos. Assim, o regime de competência fornece informações históricas para compreendermos a situação atual da empresa. No entanto, o fluxo de caixa é fundamental para manter a empresa com solidez e solvência para atingir seu objetivo. Portanto, o gestor financeiro deve utilizar os dados contábeis para produzir informações com base em riscos e retornos e em geração de fluxo de caixa futuro. Casos Práticos No mês de janeiro você vendeu a prazo alguns ativos para outra entidade. O vencimento das contas a receber será em fevereiro. Em qual período deve ser registrada a venda? Resposta: O registro deve ser realizado em janeiro, seguindo o regime de competência, ou seja, independente da realização financeira (recebimento efetivo do crédito junto ao cliente). Determinada entidade possui vários segmentos operacionais e atividades, como parte da sua estratégia de negócio. Essa informação deve ser divulgada separadamente ou somente consolidada? Resposta: O relatório de segmentos operacionais pode ajudar aos usuários a identificar a relevância de determinada área de atuação e ser importante para sua tomada de decisão. A entidade, em suas demonstrações contábeis, não divulgou informações sobre suas provisões para riscos trabalhistas com qualificação possível e remota, visto que as mesmas não são objeto de contabilização. Está correta essa decisão? Resposta: Não completamente, pois é requerido realizar a divulgação dos passivos contingentes qualificados como possíveis. Para a qualificação remota nenhuma divulgação é requerida.
1.6. Características das Demonstrações Contábeis As demonstrações financeiras são relatórios produzidos pela contabilidade (demonstrativos contábeis). Elas devem ser analisadas e interpretadas, visto que apresentam a posição patrimonial e financeira da empresa, além de mostrar o resultado apurado, geralmente relativo ao período de um ano. A posição patrimonial e financeira é apresentada pelo Balanço Patrimonial (BP) e aponta os recursos investidos na empresa, assim como as dívidas que ela possui. Já o resultado apurado é representado pela Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e indica se empresa gerou lucro ou prejuízo durante determinado 11 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
período de tempo. Assim, podemos afirmar que as demonstrações financeiras apresentam o reflexo do gerenciamento realizado pela administração organizacional. Abordando especificamente o BP, essa demonstração é representada por uma balança equilibrada pela igualdade entre o total geral do ativo e o total do passivo mais o Patrimônio Líquido (PL). Ou seja, no BP, de um lado há o ativo, que revela as aplicações dos recursos (bens e direitos); do outro lado, existem as fontes de origens de recursos reveladas pelo passivo (obrigações com terceiros) mais o PL (recursos investidos pelos proprietários). Por exemplo, se os proprietários investiram o valor de R$ 100.000,00, que são a fonte de origens de recursos no lado do passivo mais PL, no lado do ativo, deve estar registrado exatamente o valor de R$ 100.000,00. No caso do ativo, o montante pode estar distribuído em conta bancária, estoques ou maquinários, desde que a soma dessas quantias totalize R$ 100.000,00. Além disso, o BP apresenta tanto os recursos que entraram na empresa quanto os recursos que foram aplicados. Por exemplo, para compor o estoque que será vendido e trará receita, a empresa pode recorrer a recursos de terceiros (como fornecedores, por meio de uma compra a prazo, ou instituição bancária, na contratação de um empréstimo) ou pode usar recursos próprios (por exemplo, comprando produtos para o estoque com o dinheiro investido pelos sócios na empresa, ou seja, o chamado capital social). Considerando esse modelo, podemos entender que a estrutura do BP está dividida em ativo e passivo circulantes, que representam um exercício (ou ano) fiscal, e em ativo e passivo não circulantes (ANC e PNC, respectivamente), que excedem o exercício (ano) fiscal. Por isso, o circulante é denominado de curto prazo e o não circulante, de longo prazo. Observação: Exercício (ano) fiscal é o período que compreende 12 meses. Pode ser o anocalendário (janeiro a dezembro) ou pode ser outro período definido pela empresa, desde que compreenda 12 meses (julho a junho, maio a abril etc.).
Figura – Estrutura do balanço de pagamentos simplificado.
Fonte: Elaborado pelo autor. 12 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
Pelo quadro anterior, é possível perceber que o lado do ativo do BP é composto por bens e direitos, que são divididos em circulante e não circulante. Bens são ativos em poder da empresa que são utilizados na atividade operacional (como máquinas e equipamentos), investimentos (por exemplo, compra de ações ou obras de arte) ou venda (por exemplo, estoque). Já os direitos são bens da empresa em poder de terceiros (ou seja, bens que estão disponíveis em conta corrente, aplicações financeiras, duplicatas a receber etc.). Por sua vez, o lado do passivo do BP é composto por obrigações (por exemplo, contas a pagar de fornecedores, impostos a recolher, salários a pagar), que também estão divididas em circulantes, não circulantes e PL, representando os recursos dos proprietários investidos na empresa (por exemplo, capital social e reservas). Após entendermos o BP, precisamos compreender o que é a DRE. Essa demonstração mostra o resultado econômico (lucro ou prejuízo) em um período específico de tempo (um exercício fiscal), que geralmente é de um ano. Na DRE são confrontadas receitas, custos e despesas, o que permite encontrar o resultado operacional líquido da empresa. A junção desses aspectos gera informações que indicam a saúde financeira da organização. A DRE possui a seguinte estrutura: Quadro – Estrutura da Demonstração do Resultado do Exercício simplificada. DRE Receita de vendas (–) Custos = Lucro operacional (LO) bruto (–) Despesas = Resultado operacional líquido Fonte: Elaborado pelo autor.
Figura – Exemplo de DRE.
Fonte: Elaborado pelo autor. 13 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
Para exemplificar melhor, imagine que uma empresa obteve o total de R$ 150.000,00 como receitas de vendas, mas seus custos são da ordem de R$ 70.000,00 e as despesas têm valor de R$ 30.000,00. Então, teríamos: DRE = R$ 150.000,00 – R$ 70.000,00 – R$ 30.000,00 DRE = R$ 50.000,00 Como é possível perceber, primeiramente chega-se ao resultado operacional bruto, diminuindo os custos das receitas de vendas (valor que desconsidera os tributos). A partir desse valor, é possível calcular o resultado operacional líquido, apurado pela redução das despesas necessárias para a empresa realizar suas atividades diárias do resultado operacional bruto. Com esse resultado da DRE, entendemos que o resultado operacional líquido foi de R$ 50.000,00, representando, portanto, um LO líquido. Ou seja, o valor das vendas sem os custos e as despesas. A partir da análise e da interpretação do BP e da DRE, são extraídas informações que revelam a situação econômico-financeira da empresa, as quais são essenciais para o processo decisório da organização. Assim, o resultado da análise mostra se a empresa está endividada ou não (ou seja, o nível de endividamento), se apresenta condições de pagar suas dívidas (o grau de liquidez), quais fontes de recursos financiam a empresa, qual o reflexo de suas vendas no lucro, a situação econômica (ou seja, a rentabilidade), a situação operacional (índices de atividade) etc. Enfim, fornece uma visão global que auxilia a tomada de decisões. Em outras palavras, as demonstrações financeiras mostram quanto a empresa possui de dinheiro, estoques, veículos, imóveis (bens), valores a receber, saldo em contas bancárias (direitos) e dívidas (obrigações), além de indicar quanto os sócios investiram na organização. A imensidão de dados e informações geradas a partir do uso dos sistemas de contabilidade, especialmente aquelas precedentes das demonstrações contábeis, são imensamente úteis para a gestão das empresas. Contudo, devem ser elaboradas com base na NBC (Normas Brasileira de Contabilidade) e seus princípios. As normas delineiam as regras contábeis que existem hoje, cujos princípios direcionam o caminho dos procedimentos que serão utilizados quando os registros contábeis começarem a ser lançados, assim como as demonstrações. Entretanto, quando as demonstrações se respaldam em suas características qualitativas, elas ganham maior luminosidade, vindo a agregar aos princípios. A seguir será possível verificar quais características são essas. Relevância Os dados e informações devem ser relevantes para a tomada de decisões e precisam apresentar qualidades técnicas e reais que possam influir nas decisões, 14 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
colaborando na avaliação de ocorrências passadas, presentes e até futuras, com vistas às correções de processos. A relevância das informações é afetada pela sua natureza e materialidade. Em alguns casos, a natureza das informações, por si só, é suficiente para determinar a sua relevância. Por exemplo, reportar um novo segmento em que a entidade tenha passado a operar pode afetar a avaliação dos riscos e oportunidades com que a entidade se depara, independentemente da materialidade dos resultados atingidos pelo novo segmento no período abrangido pelas demonstrações contábeis. Em outros casos, tanto a natureza quanto a materialidade são importantes; por exemplo: os valores dos estoques existentes em cada uma das suas principais classes, conforme a classificação apropriada ao negócio. Uma informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar as decisões econômicas dos usuários, tomadas com base nas demonstrações contábeis. A materialidade depende do tamanho do item ou do erro, julgado nas circunstâncias específicas de sua omissão ou distorção. Assim, materialidade proporciona um patamar ou ponto de corte ao invés de ser uma característica qualitativa primária que a informação necessita ter para ser útil. Compreensibilidade As informações devem ser compreensíveis àqueles que irão analisá-las e devem estar dispostas de forma razoável ao entendimento. Contudo, é importante reforçar que compreensibilidade não suprime a relevância dos dados e/ou sua omissão. Verificabilidade A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar. Isso significa que diferentes observadores, cônscios e independentes podem alcançar um consenso, embora não chegue necessariamente a um completo acordo quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular constituir uma representação fidedigna. Informação quantificável não necessita ser um único ponto estimado para ser verificável. Uma faixa de possíveis montantes com suas probabilidades respectivas também pode sê-lo. Confiabilidade ou representação fidedigna Para ser útil, a informação contábil-financeira não só precisa representar um fenômeno relevante, mas também representá-lo com fidedignidade. Para constituir uma representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa apresentar três atributos: completa, neutra e livre de erro. Comparabilidade Os avaliadores ou usuários devem ser capazes de comparar as demonstrações da empresa em um determinado período de tempo, a fim de apontar direções em sua estrutura de patrimônio e em sua performance. Com base nisso, os usuários devem ter condições de diferenciar as demonstrações e realizar comparativos de desempenho. 15 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
Tempestividade Tempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de ser possível influenciá-los em suas decisões. Em geral, a informação mais antiga é a que apresenta menos utilidade. Contudo, certa informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongado após o encerramento do período contábil, em decorrência de alguns usuários, por exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendências. Divisão das características qualitativas da informação As características qualitativas da informação contábil-financeira podem ser divididas em dois grupos, que são apresentados abaixo. I. Características qualitativas fundamentais: relevância e representação fidedigna. São as mais críticas. II. Características qualitativas de melhoria: comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade. São as menos críticas, mas ainda assim altamente desejáveis. Características qualitativas de melhoria devem ser maximizadas na extensão possível. Entretanto, as características qualitativas de melhoria, quer sejam individualmente ou em grupo, não podem tornar a informação útil se esta informação for irrelevante ou não for representação fidedigna. Posição patrimonial e financeira Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial financeira são ativos, passivos e patrimônio líquido. Apesar de alguns desses elementos já terem sido apresentados, segue-se uma definição mais formal: Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a organização. Se não houver uma expectativa de contribuição futura, direta ou indireta, para o caixa da empresa, não existe ativo. Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos. Patrimônio líquido é o valor residual dos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos. Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entrada ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam no aumento do patrimônio líquido, de modo que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade. Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição de resultado ou de capital aos proprietários da entidade. 16 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
1.7. Limitações na Relevância e na Confiabilidade das Informações Tempestividade Quando há demora indevida na divulgação de uma informação, é possível que ela perca a relevância. A administração da entidade necessita ponderar os méritos relativos entre a tempestividade da divulgação e a confiabilidade da informação fornecida. Para fornecer uma informação na época oportuna pode ser necessário divulgá-la antes que todos os aspectos de uma transação ou evento sejam conhecidos, prejudicando assim a sua confiabilidade. Por outro lado, se para divulgar a informação a entidade aguardar até que todos os aspectos se tornem conhecidos, a informação pode ser altamente confiável, porém de pouca utilidade para os usuários que tenham tido necessidade de tomar decisões nesse ínterim. Para atingir o adequado equilíbrio entre a relevância e a confiabilidade, o princípio básico consiste em identificar qual a melhor forma para satisfazer as necessidades do processo de decisão econômica dos usuários. Equilíbrio entre Custo e Benefício O equilíbrio entre o custo e o benefício é uma limitação de ordem prática, ao invés de uma característica qualitativa. Os benefícios decorrentes da informação devem exceder o custo de produzi-la. A avaliação dos custos e benefícios é, em essência, um exercício de julgamento. Além disso, os custos não recaem, necessariamente, sobre aqueles usuários que usufruem os benefícios. Os benefícios podem também ser aproveitados por outros usuários, além daqueles para os quais as informações foram preparadas; por exemplo, o fornecimento de maiores informações aos credores por empréstimos pode reduzir os custos financeiros da entidade. Por essas razões, é difícil aplicar o teste de custo-benefício em qualquer caso específico. Não obstante, os órgãos normativos em especial, assim como os elaboradores e usuários das demonstrações contábeis, devem estar conscientes dessa limitação.
1.8. Mensuração dos Elementos das Demonstrações Contábeis Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado. Esse processo envolve a seleção de uma base específica de mensuração. Custo histórico: são os valores originais das transações, por exemplo, se um carro foi adquirido por R$ 35.000,00, esse valor será o custo histórico desse ativo. Formalizando essa ideia, os ativos são registrados por qualquer um desses valores, tais como valores pagos, valores a serem pagos em caixa, equivalentes de caixa ou pelo valor dos recursos que são entregues 17 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
para adquirir esses ativos na data da aquisição. Esses valores podem ou não ser atualizados pela variação na capacidade geral de compra da moeda. Os passivos são registrados pelos seguintes valores: valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação e pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações (em algumas circunstâncias, por exemplo, o imposto de renda). Os passivos também podem, em certas circunstâncias, ser atualizados monetariamente. Custo corrente (reposição): é o valor na data das demonstrações contábeis, ou seja, é o valor que seria pago para comprar o carro (do exemplo anterior) se ele fosse adquirido na mesma data da demonstração contábil. Desse modo, os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço (por exemplo, avaliação do estoque pelo valor de reposição se este for menor do que o custo de aquisição). Valor realizável (valor de realização ou de liquidação): é o valor praticado efetivamente pela empresa caso ela deseje realizar uma transação no momento (considera o poder de mercado e demais fatores econômicos em cada caso específico). Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela venda em forma ordenada. Já os passivos são mantidos pelos seus valores de liquidação, isto é, pelos valores em caixa e equivalentes de caixa não descontados (não se considera a variação do valor ao longo do tempo), os quais seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da entidade. Valor presente: os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa, o qual se espera que seja gerado pelo item no curso normal das operações da entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa, que provavelmente será necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da entidade.
Há também o valor justo, que é o valor pelo qual o ativo pode ser trocado sem o favorecimento de nenhuma das partes da troca.
1.9. Usuário da Informação Contábil A contabilidade é importante para os seguintes grupos de interesse (usuários da informação contábil): Usuários externos – Bancos, Fornecedores, Governos, etc. Tem como principal objetivo o retorno dos recursos investidos, seja pela entrega de mercadorias, de dinheiro ou outra forma de propiciar o funcionamento da 18 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
organização. As informações que necessitam são ligadas à rentabilidade e garantia de retorno dos capitais investidos. Governo – Utiliza as informações como fonte de financiamento da atividade governamental e para o desenvolvimento em áreas geográficas, setores de atividade e outras formas de orientar a política de desenvolvimento da nação. Sindicatos – Utilizam as informações para determinar a produtividade do setor, fator preponderante para reajuste de salários. Credores (Exemplo: bancos) – Utilizam as informações como meio para calcular o risco da concessão de crédito e estipular prazos. Fornecedores – Utilizam as informações para identificar possíveis clientes ou potencial ampliação das vendas. Além disso, utilizam para identificar possíveis riscos em vendas a prazo. Usuários internos: Sócios, acionistas e investidores – pelo retorno dos investimentos e a segurança da aplicação. Funcionários – por ser sua fonte de renda. Administradores e outros responsáveis pelas decisões – Necessitam de informações para planejamento e controle do lucro, principalmente orçamento; Dados para estudos especiais.
1.10. Resumo Apostila CNPI: Estrutura Conceitual Básica Administração do capital de giro ou do capital circulante: preocupa-se com a forma que é executada a gestão dos recebimentos e pagamentos da empresa, no que tange ao curto prazo. Estrutura de capital (ou estrutura financeira): trata da combinação das fontes de recursos – seja de capital próprio ou de terceiros – utilizadas pela empresa para financiar suas operações. Orçamento de capital: voltado para o planejamento e a gestão dos investimentos da empresa, considerando o longo prazo. Buscam-se oportunidades de investimentos que oferecem bom custo-benefício na decisão de longo prazo. Firma individual – é uma empresa com um único dono, ou seja, não há sócios. Apesar de esta se apresentar como uma das formas menos burocráticas de se abrir uma empresa, caso haja dívidas em aberto, os credores poderão recorrer aos bens do proprietário a fim de receber o montante que lhes é devido. Sociedade por cotas – possui mais de um proprietário, sendo que os lucros e os prejuízos são divididos entre eles, de acordo com a participação de cada um na sociedade. Nesse contexto, podem existir sócios gerais e sócios com responsabilidade limitada. 19 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
Sociedade por ações ou Sociedade Anônima (S.A.) – Possui personalidade jurídica, permitindo à empresa contrair dívidas, firmar contratos, possuir ações de outras S.A. ou adquirir bens. Uma S.A. deve possuir um estatuto social que regulamente sua existência. Ademais, os gestores que irão administrar a empresa são escolhidos através de um conselho administrativo. Análise, planejamento e controle financeiro: Coordena, monitora e avalia todas as atividades da empresa por meio de relatórios financeiros. Decisões de investimentos: leva em conta a adequação de risco e retorno ao destinar os recursos financeiros para aplicação na empresa. Decisões de financiamentos: consideram a adequação dos financiamentos a curto e longo prazos para captar recursos financeiros que financiarão os ativos adquiridos pela empresa. A finalidade da Estrutura Conceitual pode ser subdividida em: Dar suporte ao desenvolvimento de novos pronunciamentos técnicos, permitindo interpretações, orientações e revisão dos pronunciamentos técnicos já existentes; Promoção da harmonia entre regulações, normas contábeis e procedimentos relacionados às demonstrações contábeis, de modo a redução do número de tratamentos contábeis alternativos permitidos; Dar suporte aos órgãos reguladores nacionais; Auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dos pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações e no tratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses documentos; Auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações; Auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas, elaboradas em conformidade com pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações; Proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado na formulação dos pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações. Princípio da Entidade: Evidencia o patrimônio como instrumento da contabilidade e confirma a soberania do patrimônio, em separado de relacionar-se com um indivíduo, sócios ou uma sociedade com ou sem finalidade lucrativa. Assim sendo, o patrimônio da empresa não se mistura com o patrimônio dos sócios ou investidores. Princípio da Continuidade: Esse princípio supõe que a entidade preservará no futuro e logo, à medida que o patrimônio seja fragmentado. Nesse princípio, as demonstrações geralmente são organizadas na hipótese de que a entidade 20 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
permanecerá em conta num futuro próximo e que não possui o plano nem tem o dever de entrar em liquidação. Princípio da Oportunidade: O princípio trata do processo de medir e demonstrar os fragmentos do patrimônio para gerar dados íntegros. A vista de que, a falta de integridade na geração de dados contábeis pode gerar perda de sua importância. Princípio do Registro pelo Valor Original: Esse princípio dispõe dos fragmentos do patrimônio que inicialmente são registrados por valores de origem das transações, todos explícitos em moeda nacional. Relevância: dados e informações de qualidade técnica e real devem ser relevantes na tomada de decisões, colaborando na avaliação de ocorrências passadas, presentes e até futuras, com vistas às correções de processos. Compreensibilidade: As informações devem ser compreensíveis àqueles que irão analisá-las e devem estar à disposição de forma razoável ao entendimento, não suprimindo a relevância ou omissão de dados. Verificabilidade: A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar. O que permite que diferentes observadores independentes, possam verificar as informações e chegar, eventualmente, a um consenso. Confiabilidade ou Representação Fidedigna: Para ser útil, a informação contábilfinanceira deve ser relevante, e representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe representar, para tanto, a informação deve deter três atributos: completa, neutra e livre de erro. Comparabilidade: Os usuários devem ter condições de diferenciar as demonstrações e realizar comparativos do desempenho da empresa num determinado período de tempo, a fim de apontar direções em sua estrutura de patrimônio e em sua performance. Tempestividade: Os tomadores de decisão devem ter a informação disponível a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Ainda que, em geral, informações antigas tenham menos utilidade, é possível que certas informações detenham tempestividade prologada, sendo útil para que o usuário identifique tendências. Custo histórico (ativos): São os valores originais das transações, por exemplo, se um carro foi adquirido por R$ 35.000,00, esse valor será o custo histórico desse ativo. Sendo assim, os ativos são registrados por qualquer um desses valores: pagos, valores a serem pagos em caixa, equivalentes de caixa ou pelo valor dos recursos que são entregues para adquirir esses ativos na data da aquisição. Custo histórico (passivos): Os passivos são registrados pelos seguintes valores: valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação e pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações (à exemplo, o imposto de renda). 21 proeducacional.com © Pro Educacional – Todos os direitos reservados
Custo corrente: É o valor na data das demonstrações contábeis, isto é, os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço (por exemplo: avaliação do estoque pelo valor de reposição se este for menor do que o custo de aquisição). Valor realizável: É o valor praticado efetivamente pela empresa caso ela deseje realizar uma transação no momento. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela venda numa forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos seus valores de liquidação, isto é, pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontado. Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado, do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado, do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da entidade. Usuários externos: são os bancos, fornecedores, governos, que objetivam o retorno dos recursos investidos ou facilitar o funcionamento operacional das empresas. Estes usuários necessitam de informações relacionadas a rentabilidade e garantia de retorno dos capitais investidos. Usuários externos utilizam as informações para diversos fins, à exemplo, o governo para fonte de financiamento, desenvolvimento de setores, políticas e áreas geográficas; sindicatos, pela produtividade do setor e aumentos salariais; credores, como bancos, para calcular o risco da concessão de crédito e estipular prazos, etc. Usuários internos: sãos os sócios, acionistas e investidores, que objetivam o retorno dos investimentos e a segurança da aplicação. À exemplo, administradores e outros responsáveis pelas decisões, usam informações para planejamento e controle do lucro e principalmente orçamento.
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