CONTRAPARTIDA DO FUNCULTURA.TCU espaço cultural

SAVE OFFLINE

1

DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA Entidade Cultural: Espaço Cultural Abadá Capoeira CNPJ da instituição cultural ou CPF do responsável: CPF 08083331783 Tema da atividade de contrapartida: Curso de Jongo, Maculele e Samba de terreiro. Local de realização: () Escola da rede pública de ensino () Espaço público ( X) Outro. Especifique: Sede do Espaço Cultural Abadá Capoeira Formato: ( ) Apresentação Artística ( ) Oficina ( ) Palestra ( X) Curso ( ) Doação ( ) Outro. Especifique: Tipo: ( ) Serviços (Incluir todo material gasto.) ( ) Bens (Incluir todo material gasto e/ou doado.) Valor (Corresponde a 10% do benefício recebido): (

) Benefício recebido: R$9.000,00; 10% = R$ 900,00

(

) Benefício recebido: R$18.000,00; 10% = R$ 1.800,00

( X ) Benefício recebido: R$30.000,00; 10% = R$ 3.000,00 1. RELAÇÃO DE SERVIÇOS Descrição da Atividade Oficina de Jongo: oficineiro. Oficina de samba: oficineiro Oficina de Maculele: oficineiro

Valor Unitário (R$)

Unidade

Valor Total (R$)

Início Previsto

Término Previsto

125,00

hora/aula

8

1.000,00

05/2021

05/2021

125,00

hora/aula

8

1.000,00

06/2021

06/2021

125,00

hora/aula

8

1.000,00

07/2021

07/2021

Quantid ade

* Declaro que estou ciente que todas as atividades serão gratuitas e de total responsabilidade da entidade cultural. * Atividade de contrapartida será comunicada e agendada junto ao funcultura. * Declaro que enviarei para o funcultura cópias de todos os documentos e fotografias relacionados com a realização da contrapartida mencionada neste documento, comprometendo-me a realizar e encaminhar a documentação comprobatória. * Estou ciente que poderei ser convocado a qualquer momento para esclarecer alguma dúvida. * Declaro que guardarei por no mínimo dez anos toda documentação relacionada ao edital de subsídio, principalmente relacionados à prestação de contas e a contrapartida.

2

* Estou ciente de que na hipótese de descumprimento da contrapartida , o representante da entidade de direito privado ou o dirigente da entidade cultural sem CNPJ/MEI fica passível devolução da verba total do subsídio recebido, intervervenção legal e medidas cabíveis perante os órgãos referentes, além de ordem tributária e penal. * Os valores relacionados à realização da contrapartida deverão fazer parte da Planilha de Prestação de Contas. Campos dos Goytacazes/RJ

NOME/ASSINATURA DO REPRESENTANTE

NOME/ASSINATURA DO FUNCULTURA

03/11/2020

Caso a Entidade Cultural não possua CNPJ, favor enviar o número do PIS do representante, pois a falta do mesmo impedirá o recebimento do benefício. Nome da Entidade Cultural Espaço Cultural Abadá Capoeira

Nome do responsavel Sérgio Roberto Henriques de Sousa

Nº do PIS 12938146568