Independencia e 1 Reinado

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HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO

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PARTE 2 CAPÍTULO 21

Crise do sistema colonial português na América, independência do Brasil e Primeiro Reinado

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CRISE DO SISTEMA COLONIAL PORTUGUÊS NA AMÉRICA, INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E PRIMEIRO REINADO 6/29/17 11:46 AM

HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO

PARTE 2 CAPÍTULO 21

Crise do sistema colonial português na América, independência do Brasil e Primeiro Reinado

Portugal no contexto internacional do século XVIII n

No século XVIII, apesar da descoberta de ouro e diamantes em sua colônia americana, Portugal enfrentava sérias dificuldades econômicas em razão: • da grande dívida com a Grã-Bretanha; • dos elevados custos da Corte portuguesa; • da perda do monopólio do comércio com as Índias; • da perda de possessões no Oriente; • da queda do preço do açúcar.

Medidas para aumentar a arrecadação nas colônias por meio do combate ao contrabando e da ampliação dos lucros com o comércio e a mineração.

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PARTE 2 CAPÍTULO 21

Crise do sistema colonial português na América, independência do Brasil e Primeiro Reinado

Reformas pombalinas n

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Expoente do despotismo esclarecido em Portugal, o marquês de Pombal foi nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, e tinha como missão modernizar o Estado e recuperar a economia portuguesa. Principais medidas do governo pombalino: Em Portugal

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Fundação do Erário Régio para controlar os gastos públicos.

Na América n

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Criação de novas companhias de comércio para dinamizar e aumentar o fluxo mercantil entre colônia e metrópole. Reforma educacional para acabar com o controle clerical sobre o ensino.

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Instituição de novos impostos sobre a produção aurífera. Transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro. Expulsão dos jesuítas. Estabelecimento do Diretório na região amazônica.

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PARTE 2 CAPÍTULO 21

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Conjuração Mineira n

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Contexto: • Os colonos estavam muito insatisfeitos com o aumento dos impostos implementado pela política econômica metropolitana. • Os intelectuais mineiros foram influenciados pelas ideias iluministas e da independência dos Estados Unidos. Envolvidos: • Em geral, membros da elite – mineradores, fazendeiros, padres, funcionários públicos, advogados e militares de alta patente. Muitos deles haviam estudado em universidades na Europa, onde conheceram as ideias iluministas. Objetivos: • Proclamação de uma república constitucional na capitania de Minas Gerais. • Extinção do monopólio estatal sobre a extração de diamantes. • Concessão de anistia das dívidas com a Coroa portuguesa. • Separação entre Igreja e Estado.

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PARTE 2 CAPÍTULO 21

Crise do sistema colonial português na América, independência do Brasil e Primeiro Reinado

Desfecho: • Em 1789, o governador de Minas Gerais convocou algumas pessoas para efetuar os pagamentos do quinto atrasados na Junta da Real Fazenda. O inconfidente Joaquim Silvério dos Reis delatou os companheiros em troca do perdão da dívida e de um prêmio por sua lealdade à Coroa. • Em maio, os réus foram condenados pelo crime de lesa-majestade. • Tiradentes foi executado e esquartejado, e seus restos foram expostos ao público para servir de exemplo. • Os demais condenados foram degredados, presos temporariamente e/ou tiveram seus bens confiscados.

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Crise do sistema colonial português na América, independência do Brasil e Primeiro Reinado

Conjuração Baiana n

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Contexto: • A associação maçônica Cavaleiros da Luz disseminou as ideias iluministas em Salvador. Ideias revolucionárias repercutiram nas camadas mais pobres da população. • Em 12 de agosto de 1798, os revoltosos afixaram pasquins e manuscritos por Salvador convocando o povo a fazer uma revolução. Envolvidos: • Membros da elite e das camadas populares (mulatos, escravos, negros libertos e indivíduos brancos de baixa renda). A conjuração adquiriu caráter social. Objetivos: • Fim da escravidão e das diferenças baseadas na cor da pele. • Proclamação de uma república igualitária na Bahia. • Mudanças no sistema tributário e aumento dos soldos militares. • Liberdade de comércio e representação popular.

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Desfecho: • Os intelectuais se afastaram do movimento, que passou a ser conduzido por soldados, alfaiates, negros e mulatos. • Com base em denúncias, investigações realizadas pelas autoridades levaram aos elaboradores dos cartazes afixados nas ruas de Salvador. • Os participantes da Conjuração Baiana foram presos. • O processo culminou na condenação à morte de dois soldados e dois alfaiates, que, em 8 de novembro de 1799, foram enforcados e esquartejados, e tiveram seus restos espalhados pela capitania para servir de exemplo.

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Bastidores da independência n

Como resultado das Guerras Napoleônicas, a Corte portuguesa foi transferida para o Brasil em 1808. O evento marcou o início do processo que culminou na independência do Brasil. Napoleão Bonaparte impôs o Bloqueio Continental à Grã-Bretanha.

Portugal descumpriu o decreto e seu território foi invadido pela França.

Em novembro de 1807, o príncipe regente Dom João e uma grande comitiva deixaram Lisboa e seguiram para o Brasil sob proteção da Marinha britânica.

Em janeiro de 1808, a Corte portuguesa chegou a Salvador.

A transferência já havia sido cogitada em outros momentos da história em que a Coroa portuguesa se sentira ameaçada.

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Chegada da família real portuguesa Foi decretada a abertura dos portos às nações amigas (Grã-Bretanha), chegando ao fim o pacto colonial. A colônia foi transformada com a presença da Corte.

Foi revogado o Alvará de 1785, que proibia a instalação de manufaturas na colônia.

Foram assinados, em 1810, dois tratados que concederam privilégios comerciais aos britânicos.

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Mudanças no Brasil Mudanças promovidas após a chegada da Corte:

1808 Abertura dos portos brasileiros às nações amigas.

1808 Fundação do Banco do Brasil e da Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro jornal a funcionar no Brasil.

1809 Invasão da Guiana Francesa.

1810 Transferência da Biblioteca Real Portuguesa para o Rio de Janeiro.

1815 Elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves.

1816 Ocupação da Banda Oriental do Uruguai: Província Cisplatina.

O padrão de consumo também se modificou: produtos de luxo europeus passaram a fazer parte do cotidiano da elite do Rio de Janeiro.

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Revolução Pernambucana n

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Contexto: • Em 1817, a aristocracia rural de Pernambuco e de outras capitanias do Nordeste estava descontente com a metrópole. Aumento de impostos e controle das importações e exportações pelos comerciantes lusos. Envolvidos: • Elite colonial e indivíduos livres pobres. Objetivo: • Proclamação de uma república em Recife.

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Medidas instituídas pelos revoltosos: • Instalação de um Governo Provisório. • Aumento dos soldos de oficiais e soldados. • Fim de alguns impostos. • Apreensão das propriedades dos negociantes que fugiram por causa da revolução. • Abolição “lenta, regular e legal” da escravidão. Desfecho: • Em maio de 1817, após uma série de confrontos entre as forças do governo e os rebeldes, os insurretos foram vencidos.

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Crise do sistema colonial português na América, independência do Brasil e Primeiro Reinado

Revolução Liberal do Porto 1815 A elevação do Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves tornou clara a intenção de Dom João de permanecer na América.

Partido Português

Comerciantes lusitanos e militares favoráveis à recolonização.

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1820 Na cidade do Porto, em Portugal, teve início um movimento revolucionário, cujos participantes exigiram a volta do rei e a formação de uma Assembleia Constituinte.

Formou-se em Portugal um Governo Provisório encarregado de convocar as Cortes para dar início à elaboração da Constituição.

Partido Brasileiro

Burocratas, comerciantes, grandes proprietários de terras e profissionais liberais interessados em manter os benefícios obtidos desde 1808.

1821 Dom João retornou a Portugal, mas deixou seu filho Dom Pedro como príncipe regente do Brasil. As Cortes pressionaram Dom João a aplicar medidas recolonizadoras em relação ao Brasil, como a retomada de antigos privilégios portugueses no comércio e o fechamento de órgãos portugueses sediados na América.

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Independência do Brasil n

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Contexto: polarização política a partir da Revolução do Porto. Em 1822, as elites agrárias e os grupos políticos ligados ao Partido Brasileiro articularam com Dom Pedro um movimento que levou à emancipação do Brasil. • 9 de janeiro: Petição do Fico. • 7 de setembro: rompimento com as Cortes de Lisboa e Proclamação da Independência do Brasil.

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Resistências internas à independência n

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Após a independência, determinadas províncias que haviam conquistado autonomia com a criação das Juntas Provisórias, ligadas às Cortes de Lisboa, rebelam-se contra o governo absolutista de Dom Pedro I. Pernambuco, Grão-Pará e Maranhão, por exemplo. Na Bahia, as tropas imperiais, compostas de voluntários, mercenários estrangeiros, escravos e negros libertos, só conseguiram vencer os portugueses em 2 de julho de 1823. Independência da Bahia. No Piauí, sertanejos piauienses e habitantes do Maranhão e do Ceará venceram as tropas portuguesas em 13 de março de 1823. Batalha do Jenipapo.

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Crise do sistema colonial português na América, independência do Brasil e Primeiro Reinado

Primeiro Reinado n

A unidade política e territorial do Brasil foi mantida por meio do uso das armas e da instituição de uma monarquia constitucional autoritária. O imperador Dom Pedro I, aliado ao grupo conservador, tomou medidas destinadas a manter no Brasil um liberalismo moderado, que garantisse a soberania do monarca sobre os representantes do Estado.

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Os deputados constituintes empenhavam-se em concluir o projeto de uma Constituição fundamentada nas ideias iluministas, que oficializaria juridicamente a ruptura com a antiga metrópole.

A escravidão e a economia de exportação foram mantidas, garantindo os interesses dos grandes proprietários.

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Constituição de 1824 n

Em 25 de março de 1824, o imperador Dom Pedro I outorgou a primeira Constituição do país, por meio da qual preservou o poder em suas mãos e garantiu os interesses da aristocracia agrária. Constituição de 1824

Estabelecimento da monarquia hereditária constitucional e representativa.

A escolha dos representantes da Câmara dos Deputados era feita por voto censitário.

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Criação de quatro poderes: n Executivo n Legislativo n Judiciário n Moderador

Conciliava princípios liberais e características autoritárias.

Estabelecimento do catolicismo como religião oficial do Estado sob comando do imperador (Padroado) e instituição da tolerância às demais crenças.

O Poder Moderador garantia ao imperador o direito de interferir nos demais poderes.

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Confederação do Equador Confederação do Equador (1824)

EQUADOR



RIO GRANDE DO NORTE

CEARÁ Fortaleza

GRÃO-PARÁ MARANHÃO

As ideias do movimento se espalharam por meio dos jornais de Frei Caneca e de Cipriano Barata.

PIAUÍ

GOIÁS

MATO GROSSO

A

PER

N

n

M

BU

CO ALAGOAS SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

Diante da adesão popular e da defesa do fim do tráfico de escravos, os integrantes da elite se retiraram do movimento.

SÃO PAULO

Os rebeldes foram derrotados, e os líderes, julgados e condenados à morte.

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RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro TRÓPICO DE CA

SANTA CATARINA RIO GRANDE DO SUL PROVÍNCIA CISPLATINA 500 km

n

OCEANO ATLÂNTICO

ESPÍRITO SANTO

OCEANO PACÍFICO

n

PARAÍBA (1824) Recife

ANDERSON DE ANDRADE PIMENTEL

Em Pernambuco, radicais liberais apoiados pela aristocracia rural, insatisfeitos com a crise econômica, rebelaram-se contra Dom Pedro I. n Em 2 de julho de 1824, os revoltosos proclamaram a Confederação do Equador. n

50° O

PRICÓ

RNIO

Pernambuco em 1824 Outros membros da Confederação Limites em 1824 Forças revolucionárias Tropas imperiais

Fonte: IstoÉ Brasil 500 anos: atlas histórico. São Paulo: Três, 1998. p. 50.

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Crise do sistema colonial português na América, independência do Brasil e Primeiro Reinado

Guerra da Cisplatina 1821 Durante o governo de Dom João VI, tropas luso-brasileiras anexaram a Banda Oriental ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, com o nome de Província Cisplatina.

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1825 Os cisplatinos uniram-se à República das Províncias do Rio da Prata (atual Argentina). Dom Pedro I declarou guerra ao governo de Buenos Aires.

1828 A Grã-Bretanha, que tinha interesses comerciais na região, interveio no conflito, e a Província Cisplatina conquistou a independência, passando a se chamar República Oriental do Uruguai.

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Crise e abdicação de Dom Pedro I O governo de Dom Pedro I estava desgastado em razão: • de sua ligação cada vez mais estreita com membros do Partido Português; • do autoritarismo e da repressão aos opositores de seu regime; • da derrota brasileira na Guerra da Cisplatina (1825-1828); • da crise econômica e do aumento do custo de vida; • do assassinato do jornalista oposicionista Libero Badaró (1831). n Nesse cenário, Dom Pedro I viajou para Minas Gerais, onde foi recebido com hostilidade. Em sua volta ao Rio de Janeiro, ocorreu a Noite das Garrafadas. n

n

Enfraquecido politicamente e com possibilidades de assumir o trono português, Dom Pedro I abdicou do trono brasileiro em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho Pedro de Alcântara, então com 5 anos de idade.

Assumiu o governo uma Regência provisória, eleita pela Assembleia Geral.

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